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quinta-feira, 3 de julho de 2008

Locatio

É sempre bom, de vez em quando, alguém me recordar o grau zero do pensamento. Apanágio da uma certa esquerda histriónica e conservadora, que se vai arrastando na ala geriátrica de um subúrbio qualquer. Desta vez, o tema fracturante dessa gente são os senhorios e a sua índole parasitária. O asinino escrevente bem se esforçou por exprimir uma ideia, uma que fosse, para uma discussão séria do tema. Em vão. Lembro então à alimária em epígrafe o seguinte: a esmagadora maioria dos senhorios são pequenos proprietários, que empregaram muitas vezes o produto do trabalho de uma vida inteira num investimento que julgavam seguro: o imobiliário. No entanto, devido ao carácter perpétuo do arrendamento, à impossibilidade de aumentar as rendas, às dificuldades no despejo (agora atenuadas com a nova lei), ao facto de estar ele, um privado, a assumir uma função social (rendas baixas) que deveria ser o Estado a fazê-lo, esse senhorio naturalmente abdicou da realização de obras e de quaisquer melhoramentos na casa. Alguns são mesmo obrigatórios, de acordo com a legislação em vigor. A mesma que impõe obras ao senhorio, dificilmente lhe permite aumentar as rendas. A nova lei foi um flop, pois em vez de incentivar o mercado do arrendamento, retraiu-o ainda mais. E são raros os senhorios que utilizaram o mecanismo dos aumentos, pois já perceberam que os procedimentos de avaliação prévios são uma armadilha para aumentar o IMI. Sei do que falo, por experiência pessoal e profissional.

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