Breves (1)

1. Talvez graças a algum desígnio celeste, as edições dos jornais "A Bola" e "Record" do dia 16 deste mês tinham exactamente o mesmo título em destaque na capa: "O título por um canudo". A notícia referia-se ao jogo do dia anterior entre Braga e Sporting. O propósito, como já adivinharam, foi óbvio: criar um trocadilho de circunstância. Coincidência? É pouco crível. Ou seja, tão provável como acertar no euromilhões à 1ª. Concorrência desleal? Conhecerem ambos os directores as capas do concorrente e lançaram-se numa corrida frontal para ver quem se desviava 1º do choque? Será que os respectivos corpos redactoriais têm poderes telepáticos? Simples incompetência? Falta de imaginação? Aceitam-se mais sugestões...

2. A sigla SOPA designa uma proposta que recentemente foi rejeitada no Congresso americano, onde seria permitido às autoridades federais encerrarem sites, imporem regras apertadas ás redes sociais e devassarem o tráfego na Web, sob o pretexto da luta contra a “pirataria”. Um vídeo ilustrativo pode ser acedido no Youtube, em . A proposta em discussão revela todo um programa. No limite, um angélico clip de um bébé editado no Youtube pode ser censurado só porque se ouve uma música de fundo protegida por "direitos" de "autor". É a permissão para actuar dada a um novo Santo Ofício cibernético, que vela pelos interesses pouco santos da indústria de conteúdos. É o terror, a delação, a auto-censura, a vigilância dos novos zelotas que irão pôr em causa a própria internet. A fome de lucros da indústria encontrou um aliado precioso na agenda oculta do Poder. Nunca como neste caso ficou tão nítida a divergência entre a partilha livre de ideias, acções e objectos de cultura e os interesses das multinacionais e seus capatazes encarregues do lobbing. Depois desta tentativa abortada, o Megaupload (o maior sítio de descargas da web) foi encerrado por ordem do Estado da Virgínia, a pedido da holding Universal. As corporações não desmobilizam, como se vê. Todavia, no final, ver-se-á quem ganha a guerra.

O epílogo

Logo após a captura e execução de Bin Laden, no domingo, surgiram as inevitáveis vozes cépticas, portadoras das proverbiais teorias da conspiração. "Afinal não há provas", dizem. "Porque é que mandaram o corpo ao mar?". "Onde estão as fotos?". Pérolas de sabedoria bisonha, própria de um país que ainda olha para uma realidade dinâmica como os camponeses das berças encaravam os comboios do fontismo. Mas reveladoras também do último refúgio sagrado do mofo esquerdista: o anti americanismo de pacotilha. Um tema mais do que gasto e sobre o qual já neste blogue tomei posição repetidamente. Mas não é um debate teórico que me traz aqui hoje. É a evidência da debilidade de que padecem as preocupações probatórias dos arautos da conspiração. No fundo, os mesmos que negam a autoria e ligação do jihadismo aos acontecimentos do 11 de Setembro. Segundo eles, provocados pelos próprios americanos!!!... Mas voltemos a Bin Laden. Será que alguém, no seu perfeito juízo, acredita que Obama, ao ter anunciado oficialmente a captura, o teria feito graças a a uma vaga informação dos serviços secretos? Então quem precisa que as sondagens subam, como de pão para a boca, arriscaria tudo num lance sem certezas conclusivas e irrefutáveis? Será que os cépticos pensam mesmo que a caça a Bin Laden foi efectuada por meia dúzia de amadores e curiosos, que depois telefonaram para a casa Branca, pela rede fixa, a anunciar o troféu? Em que planeta vive esta gente? É que os acontecimentos estão com certeza exaustivamente documentados, registados, analisados, fotografados.  O timing da sua divulgação é que não é exactamente o que o público e os media gostariam. Razões? Só vejo uma: para além de não brincar em serviço, desta vez a CIA aprendeu com os erros do passado. Ou seja, nada de imagens mostrando um mártir ou pré mártir a ser humilhado pelos infiéis, como aconteceu com Saddam. Nada de registos que suscitem a piedosa compaixão de algumas vozes no Ocidente, que clamam um fair trial para o rosto do mal. As provas virão, é claro. Mas a seu tempo. Como uma certeza científica tão sólida quanto discreta. Afinal, Bin Laden não foi derrotado pelos americanos nem pelo Ocidente, nem pela retórica anti fundamentalista... A sua estrela apagou-se de vez em plena praça Al-tahrir, no Cairo. Ou seja, o epicentro da primavera democrática no mundo islâmico.

Crónicas da parochia (1)

A história vem de trás. Na sequência da aprovação de uma "moção de repúdio" contra o cidadão Américo Rodrigues pela Assembleia Municipal da Guarda (AMG), escrevi e coloquei online um abaixo assinado, onde os cidadãos eram convidados a manifestar a sua discordãncia com a deliberação tomada pelo referido órgão, conforme na altura anunciei. Há cerca de 15 dias, através de correio electrónico, dei conhecimento ao presidente da AMG do teor do abaixo assinado, incluindo lista de adesões (em ficheiro anexo). Aí solicitei  - para que o contraditório do visado fosse cabalmente exercido e o impacto político da deliberação em causa fosse devidamente avaliado no lugar próprio - que o assunto fosse discutido no período antes da ordem do dia, na sessão que teve lugar no passado dia 28 de Fevereiro. Entretanto, a convocatória  respectiva dirigida aos deputados vinha acompanhada da mencionada comunicação e do abaixo assinado impresso na íntegra. E ainda, pasme-se, de um requerimento (e respectiva resposta) que, na qualidade profissional, efectuei junto da AMG, para que fosse disponibilizada gravação, em suporte CD, do registo áudio do ponto da ordem de trabalhos da sessão anterior, onde a moção mencionada fora discutida e votada.
Mas o meu espanto não acabou aí. Tomei conhecimento de que, na sessão ordinária da AMG realizada na segunda-feira, o Presidente respectivo não só não apresentou o documento a discussão, como declarou que o mesmo não tinha validade jurídica para o efeito! Esta tomada de posição evidencia desde logo duas coisas essenciais: 1º que o senhor presidente da AMG provou ser parte interessada numa questão onde devia ser simplesmente o garante da legalidade e do respeito pelos cidadãos. 2º que, após ter aceite que a moção fosse sequer discutida pelo órgão que dirige - o que é, do ponto de vista regimental, no mínimo discutível - vem agora sufragar a lei da rolha e desresponsabilizar-se, através de um cínico expediente formalista, de tão lamentável episódio. Onde um cidadão (que não se pôde nunca defender) foi sumariamente "sentenciado" por uma assembleia que se deveria centrar em temas relevantes do concelho. De resto, e de uma forma exaustiva, o próprio Américo Rodrigues, no seu blogue, compilou as objecções que se poderão opor à  referida actuação do presidente da AMG. Argumentário para o qual remeto.

Crónicas da parochia (2)

Mesmo assim, para reforçar a malha crítica do posicionamento mencionado, há ainda dois pontos que gostaria de salientar.

1º A tábua rasa que o presidente da AMG faz dos meios online disponíveis para os cidadãos se mobilizarem para a tomada de posições públicas e para a acção política, maxime as redes sociais, é dos factos mais espantosos que tenho conhecido ultimamente. Sobretudo vindo de alguém com os pergaminhos académicos na área da comunicação como os seus. O episódio revela duas coisas: que a proximidade assumida entre ele e Sócrates não o tornou imune ao novo riquismo tecnológico apanágio do primeiro ministro; que, sobretudo depois do que se está a passar na China, em Cuba, na Birmânia e nos países islâmicos, mormente do norte de África, onde a utilização intensiva das redes sociais e de outras ferramentas da web 2.0  foi e é factor determinante da luta política e na mobilização cívica, o senhor presidente revela não só que anda distraído, como tem que reler o que Hannah Arendt escreveu sobre o conceito de labor na actividade política.

2º A aludida tomada de posição é um claro desrespeito aos cidadãos que assinaram (muitos deles com declaração em anexo) o manifesto. Lembro que, só para exemplificar, alguns deles já exerceram mesmo cargos políticos na autarquia e outros foram membros da AMG. E muitos outros são figuras de relevo no mundo empresarial, da cultura, do jornalismo, das universidades. A nível local e nacional. Mas o desrespeito, paradoxalmente (na aparência), é ainda maior para os cidadãos "anónimos" que, generosa e empenhadamente, quiseram tomar posição num assunto tão afrontoso para as liberdades individuais. Seja como for, até agora não tenho conhecimento que algum subscritor "de vulto" tenha desmentido essa qualidade. Se assim é, a tese da escassa força probatória do documento cai por terra. Mantendo-se o seu indesmentível e poderoso significado político. Recusado liminarmente pela AMG, da maneira que se sabe.

Bem sei que a dimensão que a iniciativa  veio tomar assustou a veia burocrática do senhor presidente.  A mesma de um comissário político. Mas assusta-me ainda mais (e a todos os guardenses, suponho) pensar que, para o senhor presidente, a validade jurídica da cidadania depende do reconhecimento notarial de uma assinatura. E a sua validade política se mede pela intensidade do som das vuvuzelas.

PS: por falar em vuvuzelas, ao que parece, durante a sessão, o patusco regedor da freguesia de Aldeia Viçosa, trajando uma Tshirt alegórica, referiu-se a mim pessoalmente, acrescentando-me ao seu rol "inimigos". Acontece que o episódio ad hominem está longe da grandeza tribunícia de um Saint Just, ou mesmo de um Canuleius. Situa-se, aparentemente, ao nível de uma atoarda de tasca, ou de uma deletéria proclamação de um cappo miguelista em fim de carreira. Seja como for, esse senhor é para mim uma simples nota de rodapé. Como esta. O verdadeiro assunto, onde ele aparece, como motivo mas não tema, acossado, em estado de semi-clandestinidade e, até agora, impunidade,  esse sim, é bem mais importante: a luta pela transparência no exercício de cargos públicos e pela reposição da legalidade democrática onde ela não existe.

Repudiar o repúdio

Fonte: "Café Mondego"

A Assembleia Municipal da Guarda aprovou recentemente uma moção de repúdio contra o cidadão Américo Rodrigues, por alegadas afirmações deste pondo em causa aquele órgão. O episódio está relatado pelo visado aqui e aqui. Com a respectiva reacção da imprensa local. Por sua vez, já neste blogue comentei o assunto. Convido pois todos os que discordam deste tipo de práticas a tomarem posição, assinando e divulgando um pequeno manifesto condenando o sucedido, acessível a partir do link infra.

texto abaixo-assinado

As vinhas da ira (1)

No passado dia 17, foi discutida, votada e aprovada na Assembleia Municipal da Guarda uma "Moção de Repúdio", proposta por Baltazar Lopes, membro daquele órgão por inerência, já que presidente da Junta de Freguesia de Aldeia Viçosa. Essa moção havia sido apresentada em 24 de Setembro, pretendendo o seu autor que fosse posta imediatamente à votação. Tal não sucedeu e, por proposta subscrita pelo PS e PSD, a sua discussão foi adiada para a sessão seguinte. O ponto da ordem da trabalhos intitulava-se "Discussão e votação das declarações públicas do Director do TMG, Dr. Américo Rodrigues". Os resultados foram: votos a favor: 57; votos contra: 20; brancos: 20; nulos: 1. 25 deputados optaram por não votar. Os votos favoráveis vieram do PSD e grande parte do PS. E contra da CDU e parte do PS. O BE não participou.

O visado pela moção foi o cidadão Américo Rodrigues, autor do blogue "Café Mondego", homem de cultura e de muita luta. Em causa, oficialmente, opiniões que o próprio terá publicado no citado blogue. Ou seja, "afirmações insultuosas que o senhor Director do TMG, Dr. Américo Rodrigues, tem vindo a proferir em relação à Assembleia e aos seus membros", segundo pode ler-se na moção.

As verdadeiras razões podem subdividir-se em dois sectores: as imediatas e as mediatas. Ambas são claramente pessoais e ressalvam do défice de cultura democrática dos alegadamente visados. As primeiras traduzem-se numa perseguição que o deputado Baltazar resolveu mover, desde Julho, a AR. E que teve como palco privilegiado a AM. O caso remonta a um concerto de música erudita ocorrido na sede da Fundação Trepadeira Azul, boicotado por vuvuzelas, a mando do presidente da Junta de Aldeia Viçosa e agora proponente. Cujos pormenores podem ser encontrados aqui. As mediatas podem encontrar-se na cumplicidade evidenciada pelo presidente da AMG e na maioria da classe política local em todo este processo.

Sobre o perfil do Sr. Baltazar Lopes, já se disse praticamente tudo. Basicamente, é um caso de polícia. Ou seja, impõe-se uma acção de investigação criminal e de fiscalização, pelos órgãos competentes, à gestão e à acção individual de Baltazar Lopes. Que só é mantido no seu cargo graças à cumplicidade de outros iguais a ele e que pastam noutros lugares. Todavia unidos pelo mesmo analfabetismo funcional, pela mesma impunidade, métodos e avidez  pelo poder. Apesar de este afirmar à imprensa que o assunto não é pessoal, ressalta claramente o contrário. Não hesitando o gestor da praia fluvial da sua freguesia em utilizar um órgão autárquico como um cenário de política rasteira, para fins estritamente pessoais. E fazendo-o, é importante salientar, para minar a credibilidade do director artístico do TMG. Que, não por acaso, é o mesmo cidadão visado pela moção. E, sobretudo, para inviabilizar a confiança política necessária à sua manutenção no cargo. Só assim se compreendem as declarações do proponente, logo a seguir, à imprensa, exigindo a demissão de AR.

Por outro lado, a sanha de Baltazar foi bem acolhida pela maioria dos presidentes de junta, parte dos políticos locais e "notáveis" de vária ordem e ilustração. Toda essa gente prima pela iliteracia,  pela vaidade, pelo atavismo, pelo magno despotismo no exercício dos seus minúsculos poderes. A modernidade assusta-os. O sucesso dos seus concidadãos é para si uma afronta. A inovação e o verdadeiro desenvolvimento só interessam como motivo de marketing. O pensamento e a criação artística são sinais de uma pandemia que urge afastar da vizinhança. O modelo de existência desta gente é o de uma ruralidade degradada, suburbanizada, incaracterística, bisonha, reactiva, arrogante e autista. Estão na política como poderiam estar noutro "ramo". São os descendentes directos do miguelismo, do subdesenvolvimento e da morna corrupção moral. Ao ser-lhes oferecido um prato de lentilhas, sob a forma do aumento da dotação das freguesias, com prejuízo da Culturguarda, não hesitaram.

PS: sobre o caso, ver notícias aqui, aqui, aqui e aqui, ou um acertado comentário, na A23.

(continua)

O Partido do senhor Silva e do tio Alberto (1)

Por iniciativa do eterno Santana Lopes, o país assistiu durante o passado fim de semana a mais um Congresso do PSD. A magna reunião decorreu, como é sabido, em Mafra. Mais precisamente no Pavilhão Eng. Ministro dos Santos, presidente da autarquia local desde, salvo erro, o período Cretáceo. O qual, fazendo jus à profícua tradição inaugurada pelo comendador Vieira de Carvalho na Maia, baptiza equipamentos pagos com dinheiros públicos com o seu cristianíssimo nome. Vá, caros amigos, nada de poses de virgens ofendidas... "Afinal", pensará o Ministro engenheiro, "se eu não me homenagear a mim próprio, quem o fará?". E no seguimento, "olhem, quem nunca quis construir um calhau (nome que é dado na gíria militar local ao Convento, e que dificilmente esquecerei, graças aos 4 penosos meses de instrução e muita lama na Tapada), nem que seja no Lego, que atire a primeira pedra!!!". Justíssimas lucubrações, direis, e com toda a razão! Toda uma teia argumentativa de peso... Que ilustra uma síntese perfeita entre o epicurismo puro e duro e a literatura de auto-ajuda! Mormente as prolixas edições do guru Osho, diria eu... Adiante. Do convénio propriamente dito, algumas notas:
- Tirando o bónus extra de campanha oferecido aos dois candidatos underscore (Aguiar Branco declaradamente e Rangel cada vez menos), o Congresso pouco ou nada trouxe à clarificação da vida interna e à definição de uma linha política consistente pelo PSD;
- Passos Coelho surpreendeu-me pela positiva. Sobretudo porque insistiu em fazer passar um discurso sustentável para o país, conseguindo assim marcar a agenda política para o exterior. E também porque não quis alinhar no patético beija-mão a Jardim. Por outro lado, num lance de contra-fogo, quis cortar pela base as críticas pessoais mais recorrentes que lhe são atiradas. Demonstrou pois ter a lição bem estudada;
- Rangel optou pela tonitruância tribunícia, percebendo que nada melhor entusiasma e une o povo do PSD do que a emergência do poder e a proclamação do seu exercício. Mas pouco ou nada de substancial se lhe ouviu. Mormente em relação ao PEC. Eis um exemplo feliz da aplicação da linguagem binária espera/esperança ao debate político. Com isso, garantiu aliados, fez vacilar muitos indecisos e trouxe para si alguns neófitos. Mas chegará?
- Aguiar Branco, em circunstâncias normais e num partido sem sindicatos de voto nem lógicas clientelares, demonstrou que seria o melhor candidato dos três;
- Marcelo, como seria previsível, passeou o seu proverbial brilhantismo. Dessa forma condicionando a própria agenda eleitoral dos candidatos, nomeadamente quanto ao apoio à reeleição de Cavaco. Graças ao seu discurso, confirmou uma vez mais ter um sentido de oportunidade único no que à análise, avaliação e antecipação do jogo político diz respeito. Todavia, percebeu-se que esgotou aqui a sua derradeira oportunidade para a acção. Para além de assegurar um lugar cativo como valido/conselheiro do próximo líder, seja ele quem for. Talvez Marcelo não tenha percebido, para seu prejuízo, que o pavor de errar é menos desculpável do que o erro propriamente dito. Ou então, se percebeu, esqueceu-se que um Code Civil, por muito brilhante e revolucionário que seja, de pouco vale se não tiver um Napoleão a outorgá-lo.
(continua)

O Partido do senhor Silva e do tio Alberto (2)

- O cesáreo Jardim, como não podia deixar de ser, abrilhantou o Concílio com a sua majestática presença. Desta feita, conseguindo congregar na sua pessoa um inédito unanimismo piedoso, uma lacrimejante reverência, só devida, sejamos francos, aos "grandes do reino". Algo nunca visto. A explicação mais óbvia para esta genuflexão devocional colectiva (que, em grande medida, faz lembrar a célebre sequência da gorada execução do protagonista de "O Perfume", de Süskind) estará no peso dos delegados madeirenses, aquando da contagem final de espingardas. Também, é claro. Mas o que aconteceu foi outra coisa, incomparavelmente mais grave. Jardim comprou a tragédia que se abateu sobre a Madeira por dez reis de mel coado. Para vendê-la, a preços exorbitantes e em momentos cirúrgicos, a quem depende, politica e financeiramente. Jardim deu a conhecer neste Congresso a sua nova roupagem: embaixador plenipotenciário de uma catástrofe humanitária que utiliza para fins de branqueamento político, amealhando os dividendos que essa situação possa trazer. Uma velhacaria a que o PSD reunido em Mafra deu ampla cobertura, como se viu.
- Sobra a já célebre "lei da rolha", aprovada por proposta de Santana Lopes. A qual diz mais ou menos isto: qualquer militante que se atreva a criticar a direcção nos dois meses anteriores a um acto eleitoral terá um processo disciplinar à perna, que pode ir até à expulsão. A solução, que consagra um autêntico delito de opinião, é abominável, evidentemente. Mas já lá vamos. Antes, é preciso referir que o episódio foi imediatamente comentado pelo speaker socialista de serviço: Vitalino Canas. A melíflua personagem balbuciou algumas indignações de ordem apocalíptica, com uns sinistros trejeitos bocais pelo meio. O problema, nestes casos, são os telhados de vidro. Como se sabe, o debate e a crítica não abundam para os lados do Rato. O silêncio é devidamente policiado pela núcleo duro socratiano desde 2005. E toda a gente se recorda do tratamento que foi dado ao histórico Edmundo Pedro, quando colocou algumas dúvidas sobre a existência de pluralismo interno no PS, precisamente antes da reeleição de Sócrates como secretário-geral. De resto, leia-se o art. 94º dos estatutos do PS. Embora a letra da lei não seja a mesma, o resultado é idêntico. E sem os 6o dias. Como li algures na blogosfera, pelo menos desde que mataram a Rosa Luxemburgo, ninguém se lembra de ver um socialista criticar os seus dirigentes.
- Seja como for, ao aprovar esta alteração estatutária, o PSD perdeu qualquer autoridade política para manter na sua agenda a denúncia da "asfixia democrática". A questão da liberdade de informação e de expressão é demasiado séria para ser desbaratada por tão pouco. E "tão pouco" quer dizer que a proposta de SL se deve exclusivamente ao seu ajuste de contas com o passado. Aliás, a hidden agenda de Santana para este Congresso incluía certamente a terapia de grupo e o uso intensivo do role playing. Todavia, se as suas limitações óbvias ao nível da personalidade e o seu permanente auto-centramento são já dados adquiridos, não se compreende como proposta tão aberrante teve tamanho acolhimento entre os delegados. Como também não se compreende como a tímida discordância manifestada pelos candidatos não foi expressa de forma mais veemente e comprometida. A não ser, como alguns dizem, que o PSD já percebeu que o próximo líder, qualquer que ele seja, será uma solução transitória, incapaz de unir o partido. E desta forma se conformando com uma solução administrativa de carácter disciplinador, numa área onde a política é quem mais ordena. Ou devia.

PS: os esclarecimentos dados a posteriori por Santana Lopes, em defesa da alteração, valem por si.

Mãos limpas (3)

Os próximos lances da tentativa de berlusconização (com meios públicos) da vida política em Portugal são fáceis de prever. Os lacaios da entourage socrática, que se podem encontrar nas redacções dos jornais e rádios amigos, nos blogues "ao serviço da Nação", tipo "Câmara Corporativa" e afins, vão reforçar o bombardeamento massivo da opinião pública, onde quer que ela se encontre. De modo a produzir uma utilíssima terra de ninguém. Terreno onde, como objectivo final, só os altifalantes da propaganda socrática se farão ouvir. Sócrates nasceu politicamente como um produto genuíno da propaganda e assim se há-de manter até ao final. Criar e fazer crescer um país irreal, à medida do seu delírio narcísico, é o seu objectivo principal. Daí a hiper-susceptibilidade às beliscaduras na sua imagem pessoal. Daí as pressões constantes na comunicação social. Depois de os seus métodos terem sido desmontados, adivinha-se o que aí vem: mais vitimização, cerrar fileiras no interior do PS e arredores, fazer passar a teoria da cabala invertida, reduzindo o escrutínio público sério e a investigação jornalística conclusiva a "manobras da oposição", tocar na tecla da "ilegalidade" das escutas, no facto de as decisões "soberanas" dos órgãos judiciais não se poderem nunca discutir nem avaliar, etc. A estratégia é clara: dividir o país entre o "nós" e os "outros". Um lance fatal, na actual conjuntura económica e financeira. Revelador de uma inépcia política e de uma ausência de sentido de Estado nunca vistas. Entretanto, vão caindo uns bodes expiatórios...

Todos pela liberdade

O primeiro-ministro de Portugal tem sérias dificuldades em lidar com a diferença de opinião.
Esta dificuldade tem sido evidenciada ao longo dos últimos 5 anos, em sucessivos episódios, todos eles documentados. Desde o condicionamento das entrevistas que lhe são feitas, passando pelas interferências nas equipas editoriais de alguns órgãos de comunicação social, é para nós evidente que a actuação do primeiro-ministro tem colocado em causa o livre exercício das várias dimensões do direito fundamental à liberdade de expressão.

É assim que começa a petição pública TODOS PELA LIBERDADE, a ser entregue na AR, neste momento ainda em fase de recolha de assinaturas. O momento é demasiado grave para ser deixado em claro. Já se sabia que tínhamos um primeiro-ministro sem carácter. Agora ficámos a saber que não tem sequer perfil para aceitar responsabilidades públicas num estado de direito. O que é espantoso é ainda haver quem assobie para o ar. Assinem e divulguem, s.f.f.

Lido

Nem o Jornal de Sexta, nem o PÚBLICO tinham o poder de pôr em risco o Governo ou sequer de afectar significativamente o prestígio e o estatuto de Sócrates. Se alguém tinha esse poder era o próprio José Sócrates, para não falar no grupo obscuro e anónimo, que, segundo se depreende dos documentos que o Sol revelou, o serviu zelosamente no terreno. Não vale a pena insistir na ilegalidade e, sobretudo, na profunda imoralidade da operação, se por acaso existiu como a descreveram. Em qualquer sítio para lá de Badajoz, nenhum político sobreviveria um instante a essa grosseira tentativa de suprimir com dinheiro público o livre exame e a livre crítica, que a Constituição e os costumes claramente garantem. Mas não deixa de surpreender (e merecer comentário) que um primeiro-ministro de um partido que se gaba das suas tradições democráticas, declare por sua iniciativa, e sem razão suficiente, guerra aberta à generalidade dos media, que não o aprovam, defendem e bajulam. Não há precedentes na história deste regime de um ódio tão obsessivo à discordância, por pequena que seja, ou a qualquer oposição activa, de princípio ou de facto. O autoritarismo natural de Sócrates não basta para explicar essa aberração na essência inteiramente inexplicável. Tanto mais que ela o prejudica e dá dele a imagem de um homem inseguro e fraco. Pior ainda: de um homem desequilibrado e perigoso. A única hipótese plausível é a de que o primeiro-ministro vive doentiamente no mundo imaginário da propaganda. Ou melhor, de que, para ele, a propaganda substituiu a vida: Sócrates já não partilha ou nunca partilhou connosco, cidadãos comuns, a mesma percepção de Portugal. Do "Simplex" que nada simplifica ao estranho melodrama sobre as finanças da Madeira que nada pesam, aumenta dia a dia a distância entre o que país vê e compreende e o que o primeiro-ministro afirma enfaticamente que é. Está perto o ponto em que só haverá uma solução: ou desaparece ele ou desaparecemos nós.

Vasco Pulido Valente, no "Público"

O "novo" Público

A nova direcção do jornal "Público" entrou recentemente em funções. Trata-se de um título que se tornou, como é sabido, num bastião no jornalismo de referência que escapou à tabloidização. Razões que justificam uma atenção especial sobre essas alterações. Ora, o editorial de apresentação evidencia alguns pontos preocupantes: 1º Sinais inequívocos de uma ostracização do antigo director, José Manuel Fernandes, o que seria perfeitamente evitável; 2º Retorno a uma espécie de idade mítica do jornalismo, sem ideologia oficial, onde imperará, adivinha-se um frentismo politicamente correcto. No entanto, diz-se "Daremos expressão a todos os pontos de vista, mas afirmaremos os nossos"! Afinal, nada que não se tenha visto antes... 3º Embora no capítulo da opinião se tenha assegurado, até ao momento, uma relativa pluralidade de pontos de vista, não é difícil vislumbrar que a redacção venha a assumir a postura de um "colectivo", extensivo à nova directora. O que levará a uma diluição das posições político-ideológicas e à responsabilidade solidária pelas mesmas. 4º Relacionado com o ponto anterior, adivinha-se a tendência para uma predominância de um certo tipo de jornalismo "em directo", ideologicamente motivado. Relembremos as inenarráveis reportagens de Alexandra Lucas Coelho no Médio Oriente. Onde a jornalista se revela como pouco menos do que provedora dos palestinianos radicais, pintando sistematicamente os israelitas como eternos perpetradores do mal.

Zapping

A questão da suspensão do jornal de sexta, na TVI, tem contornos mais complexos do que à primeira vista possa parecer. Todavia, ao mesmo tempo, tornou tudo mais claro. Mesmo admitindo que tenha havido anteriormente pressões do gabinete do 1º ministro para que o programa acabasse, custa a crer que, num período eleitoral, tenham sido mais intensas. A ordem de suspensão, sabe-se agora, partiu do próprio Cébrian, patrão da Prisa. Só um ingénuo pensaria que foram imperativos de qualidade que determinaram a decisão. Numa perspectiva empresarial, no universo autofágico da comunicação social, o programa seria de manter, em princípio, pois tinha um share consolidado. Apesar de a emissão dever servir como case study sobre o que não deve fazer-se no jornalismo. Então, se assim é, porquê acabar com ele? Simplesmente porque outra lógica se sobrepôs à das audiências. Num país onde o peso do Estado se faz sentir em todos os sectores de actividade, não seria desejável que a TVI ficasse para trás numa possível reestruturação do sector, ou que tivesse tratamento de 2ª na disponibilização da informação oficial, ou nas habituais prebendas. O grupo detentor da estação assustou-se perante a perspectiva de promover um programa estigmatizado, num país pequeno, movido pela inveja, sem um espaço público plural e transparente e com um Estado imenso. Tudo o resto são suposições. Por outro lado, a reacção de Sócrates é miserável. Afirmando, com um cinismo insuportável, que até gostaria que o programa continuasse, mesmo tendo sido "vítima" no passado da "terrível" Moura Guedes. Mesmo tendo já dito o pior possível da emissão e dos seus responsáveis. Sócrates perdeu aqui toda e qualquer credibilidade política para quem gosta de manter um mínimo de exigência em relação a quem nos governa. E o caso Freeport está longe de ter terminado...

Piratas

Pronto! Está resolvida a minha alergia a partidos políticos. Claro que vai haver um engraçadinho que vai comentar se a pomada do dermatologista fez efeito!... Anhanhnah! (riso sarcástico e complacente qb). Finalmente, descobri um partido que podia ser mas não é. Que não sendo, não podia deixar de ser. Que o seu encanto é não ser, mas poder vir a ser a qualquer momento. E se deixar de ser, é só para ser o mesmo de outra maneira. Tal como as grandes histórias de amor... Ladies and gents: apresento-vos o Partido Pirata Português! A resposta que as majors da indústria discográfica e respectivos enteados, como o Tozé e assim, andavam a precisar há muito... Estes senhores já nem com Xanax em doses cavalares conseguem dormir descansados, face às quebras das receitas da venda de CDs. Neste momento, estão por todas! Até mesmo chamar "criminoso" ao ministro da cultura, só porque afirmou que na net a circulação é livre. Para já não falar das propostas no sentido de os ISP suspenderem as contas onde houver "movimentos suspeitos" e a que já aqui fiz referência. Adiante. No programa deste movimento pode ler-se o porquê do seu aparecimento:

O Partido Pirata surgiu como um colectivo que visa mudanças nas leis de direitos de autor e no sistema de patentes. O objectivo foi o de tornar sagrado o direito de qualquer pessoa compartilhar cultura com seus semelhantes. Entendemos que compartilhar é um ato nobre por si mesmo - ele faz do cidadão uma pessoa digna, confiável e responsável. Vemos isso como um dos fundamentos de nossas liberdades individuais. Vemos também que as leis que regem a “propriedade intelectual” - termo contraditório em si mesmo - perderam sua função original, ao invés de permitir a partilha da nossa cultura com os nossos semelhante, servem para defender interesses económicos de intermediários da cultura e do conhecimento. Assim criou-se um sistema abusivo à natureza das coisas que permite monopolizar as ideias e criações humanas, sendo assim profundamente danoso à sociedade como um todo.Com os meios digitais, a única forma de impedir que violações aos direitos de “propriedade intelectual” é controlando as comunicações entre os cidadãos. A privacidade e a liberdade de expressão dos cidadãos são direitos humanos, assim como também são o direito à educação e a comunicação. Estes devem prevalecer contra qualquer direito de fundo económico, sobretudo privado. A nossa posição é firme e clara: compartilhar cultura não é crime. Nenhum cidadão pode ser considerado criminoso só porque teve acesso a um bem cultural através de partilha.

Pois bem, nada como falar bem e depressa para nos entendermos. Por favor, façam como eu e "votem" neste partido. Onde e como quiserem. Ao menos não tem saco azul, não gagueja e luta por bens essenciais. A cultura não pode ficar à mercê do mercantilismo.

O fim de um tempo

A indústria discográfica, apavorada com as quebras de vendas na ordem dos 40%, deu corda à imaginação para acabar com aquilo a que chama "pirataria de ficheiros" na internet, ou "trocas ilegais" de músicas. Ou seja, partilha livre de temas musicais, sem necessidade de dispender 20 euros por um CD, cujo PVP é 1000% superior ao seu custo de produção. Pois é isso e só isso que está em causa. Ou alguém acredita que os paladinos "anti-pirataria" estão preocupados com os direitos autorais dos músicos, um valor perfeitamente residual? Tozé Brito, o pau mandado oficial (a que alguns chamam lobista, uma realidade ainda sem expressão institucional no nosso país) das multinacionais da indústria, vem agora mandar mais uma acha para a fogueira. Segundo esta luminária, os ISPs deveriam cortar imediatamente o fornecimento de sinal aos clientes com IPs onde fossem detectados fluxos de ficheiros ilegais. Ou seja, para o Tózé não há problema algum em os fornecedores de internet andarem a vasculhar aquilo que os cidadãos seus clientes andam a consumir na web! Bah, simples detalhes! Mas se o "big brother" dá conta de um "traficozito", toca a bloquear o acesso, "képáprenderes". Claro que a produção e disponibilização de ficheiros contendo obras protegidas, com fins comerciais, constitui acto ilícito. Mas já não a partilha de bens culturais sem intuito lucrativo. Se uma medida deste tipo fosse implementada, a violação de correspondência deixaria de ser crime, uma vez que os ISPs teriam carta branca para espiolhar os consumos dos seus clientes, os seus hábitos, o tipo de procura, os conteúdos descarregados, etc. Pelos vistos, a imaginação deste sector, penalizado com uma natural baixa da procura, já atingiu dimensões para lá de qualquer razoabilidade.

A nova ANP

A réstia de simpatia política que (ainda) tinha por Sócrates desvaneceu-se após o último Congresso norte-coreano dos socialistas. Desde o pós-25 de Abril que não me lembro de ver um primeiro-ministro ameaçando jornalistas em directo, numa tribuna pública. O que revela que Sócrates e a sua nomenklatura se dão muito mal com a liberdade de imprensa, com a independência do poder judicial, e com os famosos checks and balance, a arquitectura fundamental da democracia. A teia tenebrosa que, sob o manto do PS, se constituiu no mundo da Justiça, só agora começou a mostrar do que é capaz. Vejam-se as pressões sobre os magistrados que investigam. Veja-se o percurso do alegado autor dessas pressões, presidente do Eurojust. O tal que fez carreira política no interior do PS, com ligações à inacreditável Fátima Felgueiras, personagem particularmente sinistra, que reúne tudo o que de pior a democracia deu à luz. E cujos cordelinhos bastaram para que alguns artigos da reforma do processo penal fossem redigidos à la carte, claramente para lhe facilitar a vida. Sempre pensei que este assunto do licenciamento do Freeport traria à tona não a eventual responsabilidade criminal dos envolvidos, mas o cheiro nauseabundo da corja, atrás dos bastidores. A qual, vendo-se ameaçada, começou a sair das suas tocas, das suas sinecuras, dos seus limbos de impunidade. Sobre possíveis práticas ilícitas há indícios mais do que suficientes, neste episódio, que justificam uma investigação séria dos factos. Mas há outra coisa que não tem sido muito falada: Sócrates era na altura Ministro do Ambiente. Portanto, do ponto de vista político, o responsável directo pela condução do processo. Alguém lhe apontou responsabilidades a esse nível? Todavia, voltando à magna questão da mexicanização da vida pública nacional, se dúvidas houvessem acerca deste cerco à liberdade de expressão e às garantias de pluralismo e independência da comunicação social, para mim acabaram em definitivo. Um exemplo: por via do Pedro Correia, fiquei a saber que Sócrates acaba de processar João Miguel Tavares, jornalista do DN. Motivo: um artigo de opinião da sua autoria, intitulado justamente "José Sócrates, o cristo da política portuguesa". E que começa da melhor maneira: "Ver José Sócrates apelar à moral na política é tão convincente quanto a defesa da monogamia por parte de Cicciolina." Ou, acabando com um non sequitur, por parte de um mórmon, acrescentaria.

Yoani na terra do Big Brother

Yoani Sanchez é cubana, vive em Havana e é licenciada em Filologia. Mantem o blogue Generación Y desde Abril do ano passado. Neste caso, como em tantos e tantos outros, as autoridades cubanas têm levantado inúmeros obstáculos a Yoani ao exercício de um direito inexistente naquele país: o direito à livre expressão, o direito à crítica. Apesar de tudo, o blogue conquistou uma audiência cada vez mais ampla e globalizada. Recentemente, os esbirros castristas barraram o acesso ao servidor onde o blog está alojado, a partir de espaços públicos. Lembro que, em Cuba, possuir um acesso privado à net é uma prerrogativa exclusiva dos altos dignitários do regime. Mesmo assim, graças a uma rede de solidariedade impressionante - a red ciudadana - Yoani consegue colocar os seus textos no blogue, enviando-os por email para os seus amigos, que depois os editam. As postagens e comentários são gravados em cds, como na imagem, e distribuídos clandestinamente em Cuba. A história é contada pela própria autora. O blogue vai ter aqui, a partir de hoje, um justíssimo lugar de destaque.

Joint adventure

Segundo o IOL Diário, "a cannabis é a droga mais consumida na União Europeia, mais de 13 milhões de europeus usaram-na no último mês, mantém a mesma potência há uma década e é associada a efeitos físicos e psicológicos adversos." Quanto a mim, a própria adversidade dos efeitos é discutível. Só deixará de o ser se o consumo passar de lúdico (com fins de auto-descoberta ou terapêuticos) a patológico. Como de resto se passa com qualquer psicotrópico. Não é por nada que, durante o Império Romano, numa clara manifestação de sensatez, só havia dois produtos tabelados em toda a bacia do mediterrâneo : o sal e... a cannabis. Se não podes vencê-la, junta-te a ela. Nem mais.

Acordo Ortográfico? Não, obrigado! (2)

A Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) pondera a possibilidade de suscitar a apreciação da constitucionalidade do Acordo Ortográfico de 1990 junto do Tribunal Constitucional. O acordo, como se sabe, pretende "unificar" a ortografia de acordo com a norma brasileira. A notícia do DN refere ainda que, segundo Vasco Teixeira, presidente daquela associação, "em causa está a possível ilegalidade do protocolo modificativo de 2004, que prevê que a ratificação do acordo por três países o torne válido em todos os estados da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). A versão inicial, de 1990, previa que o documento só seria efectivo se aceite nos sete países." Recorde-se que o protocolo já foi ratificado pelo Brasil, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde. O que significa que, por absurdo, vigoraria mesmo que a ratificação portuguesa fosse anulada. Vasco Teixeira considera que esse cenário deixaria "a falar sozinhos" os três outros países. "Três em sete nem sequer é uma maioria simples", ironizou, com propriedade.

Fugas

O Wikileaks.org (Wikifugas, em tradução literal) deixou de estar disponível online por decisão de um tribunal da Califórnia. O site, que revelava, de forma anónima, documentos comprometedores sobre governos e empresas foi obrigado a calar-se após decisão judicial. Ver aqui notícia do DN. O Wikileaks desenvolve uma versão não censurada do Wikipédia, visando a divulgação e análise de documentos em grande escala cuja fonte não poderá ser rastreável (1.2 milhões até agora), provenientes sobretudo de regimes políticos totalitários ou autoritários, onde há uma apertada vigilância ao tráfego da Web: China, Birmânia, Rússia, Cuba, alguns países islâmicos, etc. Funciona em regime de voluntariado. No entanto, várias réplicas continuam activas, como sucede em Wikileaks.be, disponível também em português.