Balanxo 2011

Como vem sendo hábito, pelo Ano Novo, o Américo Rodrigues convida uma série de figuras ligadas à Guarda, entre os quais o escriba, para escreverem um balanço da realidade local do ano que passou. Os vários depoimentos são depois publicados no seu blogue, "Café Mondego". Para abreviar o intróito, foi assim que "vi" a Guarda em 2011:

"Um apanhado do que na Guarda se passou no ano transacto tem que ser necessariamente breve. Realmente, não se passou grande coisa. Há anos que não se passa, a bem dizer, nada que suscite a curiosidade ou a comoção do cidadão médio. Neste desiderato, já se sabe e especial relação entre as excepções e a regra. Numa equipa de futebol normal, um treinador dura em média três anos. E sai quer por defenestação ou pelo pórtico da glória. Passado esse período, entra-se na fase da institucionalização, com o seu cortejo de vícios e compromissos. Na Guarda, os treinadores têm uma espécie de bênção vitalícia. Certos interesses instalados têm a caução da eternidade. Criaram, e bem, um pântano cívico, onde a vacuidade e o medo prevalecem. Luzindo na impunidade, a salvo do escrutínio, na adoração de si e dos cúmplices a que dedicaram os seus dias, atingiram a bem aventurança em vida. Os cidadãos estranhos ao círculo são mantidos na periferia, em resultado de uma cautela mansa, habilmente acumulada, que se serve sem servir. Estes têm, digamos, uma utilização decorativa: no todo, com funções legitimadoras, de pretensa higiene democrática, tropas prescindíveis; na parte, sem função alguma.
Por outro lado, o pecadilho da desatenção e um módico de prudência aconselham à brevidade. Impossível passar em revista, sem parcimónia, o que o ano trouxe à cidade. Ou seja, este é um balancete e não um inventário. Para minha tranquilidade e para não tomar ao leitor o seu precioso tempo. Assim sendo:

Para cima:
- Por uma questão de economia de espaço, subscrevo e incluo os activos culturais e cívicos já aqui assinalados.
- O precioso papel desempenhado pelo TMG na criação de uma massa crítica na cidade. O qual não passa só pela programação de espectáculos, como é sabido.
- O funcionamento razoável da ULS e do novo Centro de Saúde.
- A melhoria da rede de transportes urbanos
- As novas áreas comerciais.
- O novo traçado da linha Lusitânia Expresso (Lisboa - Madrid) via Beira Alta, com paragem na Guarda.
- As zonas verdes da cidade.
- O novo Hospital

Para baixo:
- Tudo o que se disse na introdução
- A venda não devidamente explicada do Hotel Turismo.
- Muitos pavimentos em estado lastimável e passeios construídos de forma errática.
- A não solução para o edifício do ex-matadouro e para os antigos Paços do Concelho.
- O pântano em que se tornou o CyberCentro (com a página oficial em manutenção ad aeternum) e as ligações políticas suspeitas da Guarda Digital.
- A fraca mobilização cívica para uma contestação às portagens nas ex SCUT que não passe pelo demagógico e simples “não pagamos”.
- A transferência de serviços para outras bandas e o anunciado fecho da maternidade.
- Os líderes políticos locais e os deputados eleitos pelo círculo.
- O estado deplorável de algumas zonas do Centro Histórico e da Praça Velha em particular.
- A situação preocupante do IPG
- O novo Hospital."

Agenda Dezembro

Poderão consultá-la  aqui ou no link do sidebar deste blogue.

A poesia aqui tão perto

Da Guarda não saíram, tenho essa amarga suspeita, os melhores poetas da nossa história. No entanto, muitos por ela passaram e não ficaram insensíveis à sua singularidade. Sendo alguns de primeiro plano, é justo dizê-lo. O peso do granito, a densidade da paisagem, a linearidade dos gestos não constituem, na aparência, um apelo poético com um módico de grandeza. E na verdade não são. É que, na Guarda, é bem possível que as contas poéticas não se rejam pela tabuada vulgar. É praticamente certo que a ausência de uma "decoração" confortável, de musas em águas tépidas, de rios que dilaceram e incessantemente criam, de embalos mais gingões, de uma doçura concertada, obriguem a um trabalho suplementar. Não para descobrir coisas onde elas não estão. Não para as esconder. Mas simplesmente chamar a atenção para que a sua única realidade é não serem mais do que aquilo que parecem. Uma poesia assim obtêm-se mais pelo despojamento do que pelo esforço. Mais pela evidência da matéria do que pela sua contemplação. Mais pelo aconchego do que pela dissolução. Mas não é caso para pessimismos. Bem pelo contrário. A prová-lo, está este espectáculo. Uma espécie de balanço poético da cidade, onde são convocadas várias linguagens artísticas, vários autores e várias gerações. Com a poesia no centro do eixo da gravidade. E a Guarda como berçário dos lugares da sua percepção. Em suma, um espectáculo que a coloca exactamente no centro das qualidades poéticas que dela irradiam. Ou se preferirem, uma visita guiada, multidisciplinar, por uma espécie de neo Penalva sibilante e encantatória. Por favor, não façam cerimónia...

Esta produção do TMG conta com a coordenação e encenação de Américo Rodrigues, sendo a selecção de textos da responsabilidade deste vosso criado. Por sua vez, o guião foi criado por ambos, em co-autoria. O lote escolhido inclui autores como Alberto Dinis da Fonseca, António Monteiro da Fonseca, Augusto Gil, D. Sancho I, Eduardo Lourenço, João Bigotte Chorão, João Patrício, José Augusto de Castro, José Manuel S. Louro, José Monteiro, Ladislau Patrício, manuel a. domingos, Miguel Torga, Osório de Andrade, Pedro Dias de Almeida, Políbio Gomes dos Santos, entre outros. No palco, como protagonista /narrador, estará José Neves, actor residente do Teatro Nacional D. Maria II. E estarão também músicos e dançarinos. Haverá projecção de um filme e diversos vídeos produzidos especialmente para o espectáculo. Para mais informações, poderão consultar o blogue do TMG.

Agenda Novembro

Desde sexta-feira, já anda por aí o 2º número da agenda da Guarda (Novembro). Produzida pela CulturGuarda, inclui a oferta instalada e de programação existente na cidade, no período em referência. Dispõe de uma organização temática que inclui a cultura nas suas várias vertentes, encontros / conferências / debates, desporto, formação, feiras e festas, "para os mais novos" e informação útil diversa, com destaque para a restauração e hotelaria. Para facilitar a consulta, acompanha um cronograma e um mapa sinalizado do centro da cidade. Uma ferramenta indispensável para os cidadãos residentes, visitantes, instituições, ou simples curiosos que, em menos de 10 minutos, quiserem ficar a par do que se passa na cidade e nunca ousaram perguntar. Mas para lá da sua óbvia utilidade, a existência de uma agenda como esta pressupõe uma série de benefícios, alguns dos quais passo a enumerar: centralização e sistematização da informação recolhida; maior atenção em relação à sobreposição de eventos, promovendo a sua coordenação prévia; sensibilização dos agentes empresariais e instituições locais para uma divulgação mais criteriosa e uma oferta mais diversificada de produtos e serviços; funcionamento em rede; reforço da identidade local; espaço ideal para quem quer divulgar eventos de menor dimensão e não tem outros meios para o fazer...
Este número está disponível aqui, ou mensalmente a partir do link no sidebar deste blogue. Quem avisa, amigo é...

Hora de ponta

Na Guarda existem alguns dos micro entupimentos de trânsito mais bizarros e estúpidos a que já assisti. Como exemplo, aquele que presenciei anteontem à tarde, junto à escola EB Santa Clara (vulgo ciclo preparatório), à hora da saída. Para quem não sabe, o cenário é uma pequena rotunda onde confluem três vias e o trânsito é mais do que fluido. Pois durante meia hora, no período em questão, havia carros estacionados em 3ª fila, pilotados por papás esperando a saída dos rebentos e receosos que os mesmos andassem mais do que 100 metros! Ora, depois da colecta, como todos queriam sair ao mesmo tempo, gerou-se o caos na rotunda. O trânsito ficou literalmente bloqueado! Nem para trás nem para a frente! Com muitas apitadelas pelo meio e valendo o desenrascanço de circunstância. Eu ia de passagem e fiquei 5 minutos apanhado naquela rede.  E nem um polícia sequer para pôr um pouco de ordem nesta "cacofonia", como diria Cavaco. Devem andar mais preocupados em reprimir os "tumultos" e defender as "regalias" de classe...

O viajante é quem mais ordena

Algumas notas, ainda a propósito da recente emissão do programa "O Humor e a Cidade", de José de Pina, dedicado à Guarda, objecto da postagem anterior. Já vi por aí alguns comentários a propósito de o humorista não ter ido aqui e acolá, nomeadamente à Sé. Até já vi questionado o facto de ter ido a Belmonte. Vamos por partes. Esta última objecção reflecte um dos lastros crónicos na mentalidade local: o paroquialismo, as guerras dos "castelinhos", ou das capelinhas, se quiserem. Ou seja, uma visão empobrecedora do que deveria ser uma autêntica dinâmica regional. Conseguida graças a uma composição harmónica das diferenças e não da sua oposição. A primeira crítica, por sua vez, ilustra uma postura territorial e proprietária, muito própria do beirão, mas que abunda em excesso por aqui. Como se a cidade e a Sé fossem "nossas"! Sim, claro, são-no inteiramente, mas só na poesia. Quanto ao resto, quer vivendo ou não na Guarda, pode-se e deve-se certamente amá-la, querer o melhor para ela. Mas sempre na posição de quem usufrui de um espaço urbano como um privilégio. De quem "está" nele numa feliz passagem. E no caso do património, como um depositário do seu significado e da sua integridade. Sejam os cidadãos ou, muito especialmente, as instituições a quem incumbe esse papel, a cumprir esse desígnio. Portanto, a Guarda não é "nossa". É da humanidade. Tal como foi das gerações passadas e sê-lo-á das futuras. Cabe-nos somente assegurar que assim seja.
Relativamente às opções seguidas no programa e que mereceram as críticas referidas, há algo mais a adiantar e que serve para ambas. Tudo me leva a crer que José de Pina, quando vai a esta ou aquela localidade, já leva o "guião" do programa na sacola. Ou seja, os temas e motivos a abordar já estão previamente definidos. Obviamente que, se o guião já vai feito, o roteiro é alinhado no terreno, como se compreende. Sobretudo quando se trata de visitar determinado restaurante ou estabelecimento nocturno. Mas a trama essencial já vai montada. E nem podia ser de outra forma. O viajante é soberano na sua deambulação. É essa a sua marca genética. Mesmo que, como no caso deste programa, se detecte um padrão nas visitas: idas a restaurantes, uma ou outra particularidade local, seja um monumento, uma tradição ou um simples objecto, muita subjectividade, informalidade, uma incursão pela vida nocturna, etc. Como se vê, o "programa de festas" está longe de corresponder ao de uma abordagem convencional, didáctica, exaustiva, com alguma solenidade pelo meio. É antes uma errância descontraída, bem humorada e naif pelos locais eleitos, mesmo que frequentemente crítica. Ao melhor estilo dos programas congéneres dos canais temáticos de viagens. 

José de Pina na Guarda

Costumo acompanhar esta excelente rubrica. Desta vez, o "routard" Pina veio até à Guarda, com uma incursão a Belmonte. É caso para dizer que já cá tardava. O pior foi o índice de triglicéridos, no final. E mais não digo...

Medida por medida

Ocasionalmente, interessam-me as jogadas políticas locais da cidade onde vivo. Mas importa esclarecer que o tema me interessa por simples curiosidade antropológica e não para alinhar jeremiadas placebas. Por sua vez, a curiosidade é a mesma que sinto diante de um palco onde loucos se digladiam por chegar ao poder e depois conservá-lo a todo o custo. Ao poder que eles tomam como tal, entenda-se. Pois na Guarda é notória a baixíssima qualidade dos actores políticos, que a valia do tal teatro épico, grosso modo, acompanha. Mas será que se pode falar de verdadeiro combate político nesta cidade? Um combate em cujo centro estão os modelos, as propostas concorrentes e não os cabeças de cartaz? Um combate onde o ponto de focagem está na mobilização e não na arregimentação? A resposta é negativa, com excepção de umas épicas eleições locais nos idos de 80. Tomemos agora como exemplo o que se assiste nos dois únicos partidos com expressão eleitoral local - PS e PSD. É certo que, desde sempre, a política sempre foi para mim muito mais do que o mundo dos partidos políticos, epifenómenos em vias de extinção. Mas, por conveniência narrativa, centro-me por ora neles.  Comecemos pelo PSD. A estrutura local deste partido pouco tem a ver com o que se passa a nível nacional. Ou seja: ausência de debate político-ideológico; resistência à modernidade; discurso voltado para eleitores de uma ruralidade em extinção, de um conservadorismo anacrónico e de um tecido empresarial incipiente; tiques populistas, como se viu com a recente polémica onde um dirigente local compara a actividade cultural ao "circo". Ou seja, o PSD local esquece-se de um pormenor essencial: ser de direita, hoje em dia, é estar do lado da modernidade, do desenvolvimento e da liberdade. É por de lado as respostas conceptuais perante a realidade em que a esquerda ainda continua enredada. Passarei agora ao PS. Aqui a situação adquire uma dimensão trágica. Paredes meias com o grau zero da política. A façanha, embora com antecedentes propícios, foi conseguida pela actual direcção distrital, comandada por esse case study de nome José Albano. Um ilustre desconhecido que, tendo sido eleito deputado da Nação, renunciou ao mandado por um cargo dirigente local. E tendo-se recandidatado na legislatura seguinte, como número dois da lista, viu os seus intentos gorados, graças aos piores resultados da história do partido no distrito. De cuja estrutura já era o responsável máximo. E pensam que daí retirou algumas consequências? Não, limitou-se a apoiar Seguro, o senhor que se seguiu à frente do partido. Depois de ter feito juras de amor eterno a Sócrates. E a confirmar o seu deserto de ideias e propostas para a região. E a promover os seus fiéis. Comportando-se como um simples chefe de facção. É de gente como esta que a Guarda precisa para dirigentes políticos? Adivinha-se a resposta. Em síntese, chega de produtos do aparelho, candidatos a caudilhos, distribuidores de lugares e favores. O que a Guarda necessita, urgentemente, é de políticos mobilizadores, esclarecidos, ousados, atentos ao pulsar da cidade e da região. Só assim prevalecerá o melhor das capacidades instaladas, as boas práticas da administração e a atractividade.

O espelho

Em alguns blogues de referência da Guarda continuo a detectar um padrão de comentários. Ou seja, na caixa respectiva, os multi identitários anónimos vêm, de mansinho, e a coberto de responsabilidades, lançar a suspeição, a dúvida, o aviltamento. Alimentar autos de fé particulares com mais gasolina. Colocar mais merda no ventilador, como dizem os nossos confrades brasileiros. Os temas são invariavelmente a política e os políticos locais. A dança dos cargos e das sinecuras. As prebendas e as comendas. A transumância das influências e dos notáveis. Se este ou aquele gere bem a sua capelinha. Se a terrinha do anónimo é melhor do que as outras. Porque dotada de líderes clarividentes, bem colocados na roda dos mandarinetes paroquiais em exercício. Medíocres incensados pelas estruturas de veludo partidário. Pequenos e médios orgiastas e régulos avulso, que num país decente não passariam da tarimba e da continência. Porque as tais terrinhas possuem uma dinâmica imparável. Porque são um autêntico berçário de virtudes, diante das quais as terrinhas confinantes deveriam somente praticar a inveja, ou, no limite, a genuflexão regulamentar. A razão profunda para esta pobreza de ideias e de projectos, está onde? Na inveja e na pequenez. Algo que  Pacheco Pereira retratou recentemente de forma exemplar no seu blogue: (...) a inveja era um poderoso sentimento nacional, impulsionada pela fome social e pelo ressentimento. (...) não nos enxergamos. (...) o subdesenvolvimento estava na enorme preguiça mental que atravessa tudo, da comunicação social à política. (...) num país em que somos todos primos uns dos outros, é difícil a democracia. (...) os bens são escassos e a fome é muita. Portanto, se o mal é nacional, na Guarda é trágico. A qualidade dos políticos é sofrível. A maioria depende dos cargos que ocupa e das influências e notoriedade (muitas vezes de papelão) que por essa via conseguem. Mas não existe um espaço público onde essa realidade seja discutida olhos nos olhos. Portanto, a solução é ir para as caixas de comentários dos blogues e anonimamente depositar o fel, açaimar o boato, empilhar a suspeição, promover interesses e amigos. Afinal, o anonimato até pode prevenir um futuro convite para o lugarjinho, ou axim. Ou seja, pouco mais do que o reflexo distorcido da mesma realidade que se pretende denunciar. Quando aquilo que falta na Guarda é precisamente a audácia, o destemor, a iniciativa, romper o compadrio, trabalhar, criar mais valias...

Crónicas da parochia (1)

A história vem de trás. Na sequência da aprovação de uma "moção de repúdio" contra o cidadão Américo Rodrigues pela Assembleia Municipal da Guarda (AMG), escrevi e coloquei online um abaixo assinado, onde os cidadãos eram convidados a manifestar a sua discordãncia com a deliberação tomada pelo referido órgão, conforme na altura anunciei. Há cerca de 15 dias, através de correio electrónico, dei conhecimento ao presidente da AMG do teor do abaixo assinado, incluindo lista de adesões (em ficheiro anexo). Aí solicitei  - para que o contraditório do visado fosse cabalmente exercido e o impacto político da deliberação em causa fosse devidamente avaliado no lugar próprio - que o assunto fosse discutido no período antes da ordem do dia, na sessão que teve lugar no passado dia 28 de Fevereiro. Entretanto, a convocatória  respectiva dirigida aos deputados vinha acompanhada da mencionada comunicação e do abaixo assinado impresso na íntegra. E ainda, pasme-se, de um requerimento (e respectiva resposta) que, na qualidade profissional, efectuei junto da AMG, para que fosse disponibilizada gravação, em suporte CD, do registo áudio do ponto da ordem de trabalhos da sessão anterior, onde a moção mencionada fora discutida e votada.
Mas o meu espanto não acabou aí. Tomei conhecimento de que, na sessão ordinária da AMG realizada na segunda-feira, o Presidente respectivo não só não apresentou o documento a discussão, como declarou que o mesmo não tinha validade jurídica para o efeito! Esta tomada de posição evidencia desde logo duas coisas essenciais: 1º que o senhor presidente da AMG provou ser parte interessada numa questão onde devia ser simplesmente o garante da legalidade e do respeito pelos cidadãos. 2º que, após ter aceite que a moção fosse sequer discutida pelo órgão que dirige - o que é, do ponto de vista regimental, no mínimo discutível - vem agora sufragar a lei da rolha e desresponsabilizar-se, através de um cínico expediente formalista, de tão lamentável episódio. Onde um cidadão (que não se pôde nunca defender) foi sumariamente "sentenciado" por uma assembleia que se deveria centrar em temas relevantes do concelho. De resto, e de uma forma exaustiva, o próprio Américo Rodrigues, no seu blogue, compilou as objecções que se poderão opor à  referida actuação do presidente da AMG. Argumentário para o qual remeto.

Crónicas da parochia (2)

Mesmo assim, para reforçar a malha crítica do posicionamento mencionado, há ainda dois pontos que gostaria de salientar.

1º A tábua rasa que o presidente da AMG faz dos meios online disponíveis para os cidadãos se mobilizarem para a tomada de posições públicas e para a acção política, maxime as redes sociais, é dos factos mais espantosos que tenho conhecido ultimamente. Sobretudo vindo de alguém com os pergaminhos académicos na área da comunicação como os seus. O episódio revela duas coisas: que a proximidade assumida entre ele e Sócrates não o tornou imune ao novo riquismo tecnológico apanágio do primeiro ministro; que, sobretudo depois do que se está a passar na China, em Cuba, na Birmânia e nos países islâmicos, mormente do norte de África, onde a utilização intensiva das redes sociais e de outras ferramentas da web 2.0  foi e é factor determinante da luta política e na mobilização cívica, o senhor presidente revela não só que anda distraído, como tem que reler o que Hannah Arendt escreveu sobre o conceito de labor na actividade política.

2º A aludida tomada de posição é um claro desrespeito aos cidadãos que assinaram (muitos deles com declaração em anexo) o manifesto. Lembro que, só para exemplificar, alguns deles já exerceram mesmo cargos políticos na autarquia e outros foram membros da AMG. E muitos outros são figuras de relevo no mundo empresarial, da cultura, do jornalismo, das universidades. A nível local e nacional. Mas o desrespeito, paradoxalmente (na aparência), é ainda maior para os cidadãos "anónimos" que, generosa e empenhadamente, quiseram tomar posição num assunto tão afrontoso para as liberdades individuais. Seja como for, até agora não tenho conhecimento que algum subscritor "de vulto" tenha desmentido essa qualidade. Se assim é, a tese da escassa força probatória do documento cai por terra. Mantendo-se o seu indesmentível e poderoso significado político. Recusado liminarmente pela AMG, da maneira que se sabe.

Bem sei que a dimensão que a iniciativa  veio tomar assustou a veia burocrática do senhor presidente.  A mesma de um comissário político. Mas assusta-me ainda mais (e a todos os guardenses, suponho) pensar que, para o senhor presidente, a validade jurídica da cidadania depende do reconhecimento notarial de uma assinatura. E a sua validade política se mede pela intensidade do som das vuvuzelas.

PS: por falar em vuvuzelas, ao que parece, durante a sessão, o patusco regedor da freguesia de Aldeia Viçosa, trajando uma Tshirt alegórica, referiu-se a mim pessoalmente, acrescentando-me ao seu rol "inimigos". Acontece que o episódio ad hominem está longe da grandeza tribunícia de um Saint Just, ou mesmo de um Canuleius. Situa-se, aparentemente, ao nível de uma atoarda de tasca, ou de uma deletéria proclamação de um cappo miguelista em fim de carreira. Seja como for, esse senhor é para mim uma simples nota de rodapé. Como esta. O verdadeiro assunto, onde ele aparece, como motivo mas não tema, acossado, em estado de semi-clandestinidade e, até agora, impunidade,  esse sim, é bem mais importante: a luta pela transparência no exercício de cargos públicos e pela reposição da legalidade democrática onde ela não existe.

Balanxo 2010

À semelhança dos anos anteriores, Américo Rodrigues, autor do blogue "Café Mondego", convida várias figuras a escrever uma espécie de balanços sobre o que na Guarda se passou no ano transacto. Os "balanxos" são depois reunidos e editados no blogue. Este ano, o meu foi assim:

(...) não se espere um rol exaustivo e ordenado de acontecimentos. Para isso, já existem os jornais e as rádios. Ficar-me-ei pela pincelada instaladora das sobras da memória. E à maneira dos mensageiros militares romanos, ciosos da permanência de uma cabeça sobre os ombros, comecemos pelas más notícias:
- o fecho anunciado da Delphi
- a descoordenação e incompetência evidenciada pela Protecção Civil em dias de neve
- a inexistência de jornalismo de investigação e equidistante dos poderes
- a continuação das admissões de pessoal na Câmara Municipal, após o início oficial da austeridade
- o desmazelo urbanístico que tomou conta da cidade
- a permanência de um Quasímodo ignorante e prepotente na Sé, a que alguns chamam “guia”
- a continuação no papel da Alameda da Ti Jaquina
- o tratamento noticioso dado aos chamados “gangues” da Guarda
- o definhamento do IPG
- a “inauguração” do Museu de Arte Sacra
- a morte lenta do Centro Histórico, em particular da Praça Velha
- a degradação imparável de uma das alas do antigo Convento de S. Francisco
- o adiamento da Plataforma Logística
- a continuação da incapacidade em fixar competências e vocações na cidade
- o estado comatoso de boa parte da classe política local, ao prestar-se a colocar o órgão máximo do município no grau zero da dignidade, por via da inqualificável aprovação de um voto de repúdio, por delito de opinião, contra um cidadão que nem sequer foi ouvido.
Agora as boas:
- as obras do novo Hospital a bom ritmo
- a nova rede de transportes urbanos
- a reconversão do Hotel Turismo em escola de hotelaria
- a criação de uma Unidade de Limpeza de Neve, por instâncias do Governador Civil
- o funcionamento razoável da Biblioteca Municipal
- os “Passos à volta da memória”, visitas encenadas ao centro histórico, durante o Verão.
- a mega-produção “Guarda: a República”, no palco do TMG em Novembro.
- a capacidade dos guardenses de enfrentar os desafios e ousar sonhar sem esperar que outros o façam.
Sobra a nova simultaneamente péssima (para alguns) e tonificante (para larguíssimas minorias)
- o TMG continua a dar cartas e baralhar de novo.

As vinhas da ira (1)

No passado dia 17, foi discutida, votada e aprovada na Assembleia Municipal da Guarda uma "Moção de Repúdio", proposta por Baltazar Lopes, membro daquele órgão por inerência, já que presidente da Junta de Freguesia de Aldeia Viçosa. Essa moção havia sido apresentada em 24 de Setembro, pretendendo o seu autor que fosse posta imediatamente à votação. Tal não sucedeu e, por proposta subscrita pelo PS e PSD, a sua discussão foi adiada para a sessão seguinte. O ponto da ordem da trabalhos intitulava-se "Discussão e votação das declarações públicas do Director do TMG, Dr. Américo Rodrigues". Os resultados foram: votos a favor: 57; votos contra: 20; brancos: 20; nulos: 1. 25 deputados optaram por não votar. Os votos favoráveis vieram do PSD e grande parte do PS. E contra da CDU e parte do PS. O BE não participou.

O visado pela moção foi o cidadão Américo Rodrigues, autor do blogue "Café Mondego", homem de cultura e de muita luta. Em causa, oficialmente, opiniões que o próprio terá publicado no citado blogue. Ou seja, "afirmações insultuosas que o senhor Director do TMG, Dr. Américo Rodrigues, tem vindo a proferir em relação à Assembleia e aos seus membros", segundo pode ler-se na moção.

As verdadeiras razões podem subdividir-se em dois sectores: as imediatas e as mediatas. Ambas são claramente pessoais e ressalvam do défice de cultura democrática dos alegadamente visados. As primeiras traduzem-se numa perseguição que o deputado Baltazar resolveu mover, desde Julho, a AR. E que teve como palco privilegiado a AM. O caso remonta a um concerto de música erudita ocorrido na sede da Fundação Trepadeira Azul, boicotado por vuvuzelas, a mando do presidente da Junta de Aldeia Viçosa e agora proponente. Cujos pormenores podem ser encontrados aqui. As mediatas podem encontrar-se na cumplicidade evidenciada pelo presidente da AMG e na maioria da classe política local em todo este processo.

Sobre o perfil do Sr. Baltazar Lopes, já se disse praticamente tudo. Basicamente, é um caso de polícia. Ou seja, impõe-se uma acção de investigação criminal e de fiscalização, pelos órgãos competentes, à gestão e à acção individual de Baltazar Lopes. Que só é mantido no seu cargo graças à cumplicidade de outros iguais a ele e que pastam noutros lugares. Todavia unidos pelo mesmo analfabetismo funcional, pela mesma impunidade, métodos e avidez  pelo poder. Apesar de este afirmar à imprensa que o assunto não é pessoal, ressalta claramente o contrário. Não hesitando o gestor da praia fluvial da sua freguesia em utilizar um órgão autárquico como um cenário de política rasteira, para fins estritamente pessoais. E fazendo-o, é importante salientar, para minar a credibilidade do director artístico do TMG. Que, não por acaso, é o mesmo cidadão visado pela moção. E, sobretudo, para inviabilizar a confiança política necessária à sua manutenção no cargo. Só assim se compreendem as declarações do proponente, logo a seguir, à imprensa, exigindo a demissão de AR.

Por outro lado, a sanha de Baltazar foi bem acolhida pela maioria dos presidentes de junta, parte dos políticos locais e "notáveis" de vária ordem e ilustração. Toda essa gente prima pela iliteracia,  pela vaidade, pelo atavismo, pelo magno despotismo no exercício dos seus minúsculos poderes. A modernidade assusta-os. O sucesso dos seus concidadãos é para si uma afronta. A inovação e o verdadeiro desenvolvimento só interessam como motivo de marketing. O pensamento e a criação artística são sinais de uma pandemia que urge afastar da vizinhança. O modelo de existência desta gente é o de uma ruralidade degradada, suburbanizada, incaracterística, bisonha, reactiva, arrogante e autista. Estão na política como poderiam estar noutro "ramo". São os descendentes directos do miguelismo, do subdesenvolvimento e da morna corrupção moral. Ao ser-lhes oferecido um prato de lentilhas, sob a forma do aumento da dotação das freguesias, com prejuízo da Culturguarda, não hesitaram.

PS: sobre o caso, ver notícias aqui, aqui, aqui e aqui, ou um acertado comentário, na A23.

(continua)

As vinhas da ira (2)

Poderia a Assembleia Municipal da Guarda ter sequer aceite à votação esta moção? Em meu entender, a resposta é negativa. Por duas razões. Em primeiro lugar, o conteúdo desta moção extravasa claramente as  competências deste órgão. Que são elencadas no art. 53º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, que aprova o regime jurídico das Autarquias Locais. Em nenhuma das alíneas se prevê a possibilidade de uma assembleia emitir juízos sobre cidadãos individualmente considerados, nessa qualidade, sob qualquer pretexto. Em segundo lugar, a sua atribuição externa fundamental é "acompanhar e fiscalizar a actividade da câmara municipal". Por outras palavras, a definição sumária do seu princípio de funcionamento. O qual não inclui, obviamente, substituir-se a um tribunal, sempre que esteja em causa matéria onde a autarquia respectiva se considere lesada. Se foi esse o caso, deveria a AM ter endereçado uma queixa ao órgão jurisdicional competente. Fora de causa está a possibilidade de ela própria funcionar como um tribunal sumário. Onde está em discussão o exercício de um direito fundamental por um cidadão. Onde nem sequer o próprio pode exercer o contraditório. Onde as "provas" fornecidas não são analisadas nem valoradas por uma entidade independente. E a postura sedenta de sangue do actual presidente da AM está longe de corresponder à isenção requerida. Ficando assim os deputados votantes à mercê da demagogia, da chantagem e da capacidade persuasiva do tribuno proponente. Que subtilmente confundiu o uso da liberdade de expressão do cidadão Américo Rodrigues com a sua qualidade de Director do TMG. Ideia essa que acabou por passar para a votação, para a opinião pública e para alguma imprensa. É claro que, além dos meios normais, o próprio poderá reagir também pela via judicial, contra os titulares da AM intervenientes no caso, se para isso vir razões. Tal é o que permite o art. 97º da citada lei.

Se em relação ao acolhimento pelos membros da AM já se falou, sobra uma nota para a distribuição dos votos. Em relação ao PSD, confirmou-se o que já pensava acerca da estrutura local deste partido: dominada pelo atavismo, o conservadorismo, o anti-liberalismo, pela teia de interesses paroquiais que Pacheco Pereira tão bem tem vindo a denunciar. O PS anda pelas mesmas águas. Com a diferença assinalável dos doadores fantasma. As vozes divergentes só confirmam a regra. Notável é a posição do Bloco de Esquerda. Ou seja, não participar na votação e remeter o assunto para uma "questão de comadres". Ora, num partido habituado a opinar sobre tudo e todos, cujo líder mais parece uma picareta falante, e notabilizado pela promoção e defesa das questões fracturantes e/ou onde estejam em causa direitos fundamentais, o silêncio, neste caso, é ensurdecedor. Porém, numa estrutura local dominada pelo estalinismo, outra coisa não seria de esperar.

Por outro lado, neste episódio, há que referir a intenção manifestada por Baltazar Lopes em prosseguir a sua sanha persecutória. Agora tendo por objecto a Fundação Trepadeira Azul, na pessoa do seu presidente Mário Martins. Conheço este pessoalmente, bem como a sua notável acção em defesa do património ambiental local e da cultura, enquadrada institucionalmente pela Fundação. À qual só posso tecer os maiores elogios. Sabendo que, nesta área mais do que noutras, a acção em prol de causas não é possível sem pôr em causas interesses e poderes. 

Last but not the least, sobre o visado, Américo Rodrigues, três linhas. Após este episódio, AR posicionou-se definitivamente na Guarda como o elemento catalisador da dualidade modernidade/desenvolvimento/liberdade versus atavismo/subdesenvolvimento/carneirismo. Não que eu seja apologista das esquematizações a P&B, mas há situações onde elas têm todo o cabimento. Demonstrado ficou também que a sua intransigência e o seu destemor, em defesa de valores comuns aos defendidos pelo escriba, não só incomoda muitos, como o seu número se tem vindo a reproduzir desde que a luta começou, há trinta anos.

Para ambos, quero expressar a minha inteira solidariedade.

PS: sobre o caso, ver notícias aqui, aqui, aqui e aqui, ou um acertado comentário, na A23.

Acorrentados

No seguimento do post anterior, foi igualmente anunciada, pelo Governador Civil da Guarda,  a obrigatoriedade do uso de correntes de neve nas viaturas que circulem na via pública da cidade, sempre que as condições climatéricas o aconselharem. Tenho muitas dúvidas acerca da justeza e viabilidade desta medida. Mas antes de explicar porquê, saliente-se que, não estando tal estipulação prevista no Código da Estrada, recorreu-se à postura municipal para lhe emprestar força jurídica. Ora, as minhas dúvidas prendem-se com a previsível arbitrariedade com que as  autoridades policiais a irão interpretar. Ou seja, quem avalia com rigor os pressupostos para a sua aplicação? Quem fiscaliza? E quais as sanções previstas? Por outro lado, como será dada a conhecer tal determinação? Afixando painéis pela cidade e estradas do concelho? Outra questão tem a ver com o universo dos destinatários. O mesmo é dizer, será que os visitantes que vêm ver a neve e desconhecem a obrigação, terão tratamento diferenciado em relação aos munícipes? Obviamente, no único local onde esta medida já existe há alguns anos - o percurso entre a Covilhã e a Torre - estas perguntas não teriam cabimento. Uma vez que, nesse caso, bastou colocar barreiras nos acessos respectivos, acompanhadas de painéis informativos. Será possível fazer o mesmo na Guarda? Tenho as minhas dúvidas, devido ao número de acessos, à extensão do território e à limitação dos recursos. Por último, prevendo-se um aumento exponencial da procura, como e onde adquirir as correntes? Para evitar a especulação, não seria aconselhável colocá-las à venda no futuro Centro, a um preço simbólico, "social"?

Limpeza

Uma boa notícia. Segundo tudo indica, o famigerado Centro de Limpeza de Neve da Guarda vai mesmo ser uma realidade, ainda este Inverno. É o que tem vindo a garantir o Governador Civil do Distrito, ao longo da última semana, após reunião com o Ministro da Administração Interna. A Unidade será constituída, segundo o próprio, "por uma viatura limpa neves pesada, um veículo ligeiro para actuar no centro da cidade e também uma pá carregadora para carregamento de sal". O custo do equipamento está orçado em 300 000 Euros, sendo dois terços financiados por verbas comunitárias e o restante por entidades locais.

Petição (1)

De uma assentada, duas petições. Esta primeira destina-se à criação de uma unidade específica de combate a intempéries invernais da Guarda. Tem como causa imediata a ineficiência e alarmismo evidenciados pelo Serviço de Protecção Civil, no decurso do nevão da semana passada. Que não cuidou do que é básico nestas circunstâncias: manter a cidade a funcionar e potenciar a neve como seu principal cartaz turístico. O tema já aqui havia sido comentado. Ver também este texto, no "Café Mondego". Impõe-se assim a constituição de uma unidade profissionalizada e dotada dos meios adequados, vocacionada especificamente para estas ocorrências.  

Assinar neste local.

Palimpsesto (1)

Palimpsesto (2)

A tempestade

Caiu mais um nevão na Guarda. And so what? Uma ocorrência perfeitamente banal, que nada tem de extraordinário, como é sabido. Aliás, a neve é um elemento crucial na iconografia da cidade. No entanto, sempre que aparece, dá ideia de que caiu o Carmo e a Trindade. A cidade pára. As escolas, sem excepção, fecham. As repartições estão a meio gás. Os compromissos cedem. Os eventos agendados são adiados sine die. Um manto de displicência, irresponsabilidade e catastrofismo parece ter-se abatido sobre a cidade, em vez de cristais de água. Repare-se que, preferencialmente, encerra tudo o que é público. As entidades privadas, no geral, estão a funcionar. E o que fazem as autoridades? Sobretudo comunicados. O Serviço de Protecção Civil, em vez de actuar como uma central de operações, resume-se a aparecer como uma central de comunicações redundante. Onde a inspiração parece vir inteirinha de Monsieur de La Palisse (o tal que 5 minutos antes de morrer ainda estava vivo). Podem ouvir-se coisas como: "saiam à rua bem agasalhados", "cuidado a circular nos passeios", "se andarem de carro, levem o todo o terreno", "não se prevê que a a circulação se altere nas próximas horas", "prevêem-se melhorias para amanhã", etc. Por outro lado, não se vêem viaturas próprias para remover a neve e o gelo das vias. Não se vêem equipas a trabalhar, mas tão só os jeeps da Protecção Civil a fazerem a ronda e nada mais. Afinal, esta gente é paga para quê? E ainda por cima, ao serem criticados pela opinião pública, reagem como se estivessem isentos de avaliação. Para quando a Estação de Limpeza de Neve, prometida há anos? Conheço países onde a neve faz parte do quotidiano, sendo portanto encarada não como um elemento perturbador, mas eventualmente poético. Na minha cidade, é todos os anos mais do mesmo. Salvem-se as fotografias, o divertimento, a poesia. E o silêncio.