O regresso dos mortos-vivos

A Associação Fonográfica Portuguesa, em conluio com as multinacionais da indústria discográfica, representadas na poderosa IFPI (Federação Internacional da Indústria Fonográfica), acaba de processar 28 cidadãos por, alegadamente, terem descarregado ficheiros de música na Internet, em programas de peer to peer. Trata-se de 28 perigosos meliantes, a maioria jovens, a que estes senhores decidiram dar o adequado correctivo. Para que os restantes milhões que utilizam este meio para aceder àquilo de que gostam – música – pensem duas vezes ou mais antes de prosseguirem a sua actividade “criminosa”.
É evidente que as multinacionais do ramo estão apavoradas com a descida dos lucros, na ordem dos 45%. De tal modo que a sua estratégia, anunciada com pompa e circunstância, inclui a vinda ao nosso país do presidente da IFPI, de nome John Kennedy (juro que é verdade, mas sempre é melhor que John Smith), para dar uma mãozinha aos seus amiguinhos nacionais. A figura é sinistra. Numa manobra de puro marketing, multiplicou-se em entrevistas aos jornais da praça, destinadas a intimidar os indígenas. O senhor diz coisas surpreendentes, capazes de fazer estremecer La Palisse: “a indústria da música sofre terrivelmente” (snif); “estes infractores estão a ROUBAR (?) os artistas – que deixam de ter a possibilidade de viver do seu trabalho”; “a questão do preço é uma desculpa esfarrapada, utilizada frequentemente pelos infractores que roubam música” (em que século vive este senhor?)…”as pessoas devem olhar para esses 99 cêntimos (das descargas “legais”) e pensar no que podem comprar. Um café? Uma lata de coca-cola? Um bilhete de autocarro?”. Mas as verdadeiras pérolas vêm a seguir: “Quem rouba música não pode ser um verdadeiro amante da música”; “O preço de um CD em Portugal é muito inferior ao preço de um concerto ou de uma peça de teatro”. Chega? Vamos por partes:
1. Direitos de autor: o pano de fundo e justificação da repressão, é realmente um tigre de papel. Senão vejamos: será que a indústria estará mesmo preocupada com o não pagamento dos direitos aos criadores, sabendo-se que estes representam um percentagem ínfima do preço final?
2. Preço. Em Portugal os CDs e DVDs - à venda por 18 e 22 Euros, como valores de referência - custam praticamente o dobro dos EUA. Em vez de se queixarem da quebra de facturação, que tal baixarem significativamente o preço, aproximando o PVP do custo real do produto?
3. Multiplicação de fontes de registo. Sabendo-se que a simples menção da palavra MP3 cria logo convulsões no estômago a estes senhores, esquecem-se que existem outras fontes sonoras no ciberespaço, igualmente passíveis de captação e registo, como as rádios e TVs em streaming? Quem o faz está igualmente a defraudar a lei?
4. Melomanias. Quem gosta realmente de música, e ao contrário do que a IFPI apregoa, não se contenta, antes pelo contrário, com o mainstream que inunda o mercado. Tem que ir onde a indústria não chega. Então porque não tomam a sério uma política de reedição de fundos de catálogo, de modo a fazer circular no mercado obras de difícil acesso, não se limitando a editar o costumeiro lixo de três minutos?
5. Partilha versus contrafacção. Partilhar músicas, livros, bens culturais é uma prática que existe desde sempre. Faz-se entre quem comunga de mesmo gosto. Falo de uma domínio que é, por definição, pessoal e transmissível. Fazê-lo na Internet é uma conquista civilizacional com vantagens consideráveis. Outra coisa é tirar partido dessa disponibilização, para com isso obter vantagens económicas. O que sem dúvida constitui um ilícito, devidamente tipificado na lei penal. E só ai se deveria centrar a atenção de quem se sentir lesado.
Em conclusão, esta postura repressiva da indústria não poderá colher junto dos tribunais, nem muito menos na opinião pública. É bom não esquecer que a Constituição, no seu artigo 78º, garante o acesso à fruição e criação culturais, incumbindo o Estado de promover “uma maior circulação das obras e dos bens culturais”. Se a indústria quisesse realmente enfrentar o problema, numa estratégia prospectiva e não repressiva, deveria adequar a oferta à procura, a lógica do mercado à diversidade das preferências dos consumidores e às liberdades individuais
Graças às medidas propostas, as descargas a partir de programas de partilha de ficheiros baixariam como que por milagre. Para já, preferem fazer de cada cidadão um potencial personagem kafkiano, ignorando as novas modalidades de divulgação, consumo e fruição musicais.

Publicado no jornal "O Interior"