Reflexões, notas, impressões, apontamentos, comentários, indicações, desabafos, interrogações, controvérsias, flatulências, curiosidades, citações, viagens, memórias, notícias, perdições, esboços, experimentações, pesquisas, excitações, silêncios.

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

Quando os bons exemplos não vêm de cima

A curta detenção de Isaltino Morais é dos episódios mais caricatos com que a Justiça brindou o país nos últimos tempos. A juíza de Oeiras que deu a ordem de detenção tornou-se, aparentemente, o bode expiatório desta trapalhada. Mas ninguém ouviu uma palavra ao presidente do STJ, ao PGR (que neste caso aparece realmente como uma Rainha da Inglaterra) e, sobretudo, ao Tribunal Constitucional. Que neste episódio andou muito mal. Ou seja, perante dois recursos na mesma questão, um com efeito devolutivo e outro com efeito suspensivo, decidiu primeiro sobre o primeiro, quando deveria ser ao contrário. O que terá induzido a Juíza em erro, embora não desculpe a desatenção.

Sem comentários:

Enviar um comentário