Domingo à tarde

Vão discutir-se amanhã, na A.R., três projectos de lei referentes ao horário de abertura dos hipermercados (área superior a 2 000m2) aos domingos e feriados. Como se sabe, actualmente, e ao abrigo da portaria 153/96 de 15 de Maio, os hipermercados estão proibidos de abrir ao público aos domingos e feriados entre os meses de Janeiro a Outubro, podendo contudo abrir entre as 08:00 e as 13:00 de igual período. Neste momento, corre na blogosfera uma petição contra a abertura. Coincidência ou não, as propostas do BE e do PCP vão no sentido do encerramento aos domingos e feriados, extensível a todos os estabelecimentos de venda ou público ou prestação de serviços, embora a última abra algumas excepções. A justificação é a "defesa do comércio de proximidade" e a inversão da "desertificação dos centros das cidades". A proposta do PSD, invocando a liberdade de comércio e a desregulamentação, prevê a abertura desses estabelecimentos, incluindo os localizados em centros comerciais. No entanto, remete essa decisão para as autarquias respectivas. É que, se em alguns casos, um período de funcionamento alargado poderá ser benéfico para os consumidores e criar mais emprego, noutros poderá afectar gravemente o comércio tradicional. E serão as Câmaras aquelas que melhor avaliação poderão fazer destas situações. Esta proposta parece ser a mais equilibrada. Não faz qualquer sentido impor administrativamente um horário de funcionamento restritivo para determinados estabelecimentos, não aplicável a outras superfícies com praticamente a mesma área. Por outro lado, é bom começar a acabar com o mito do coitadinho e honrado comércio tradicional. Ou metê-lo a todo no mesmo saco. Há sectores e estabelecimentos onde se nota um notável esforço de reconversão, de especialização da oferta, abertura de lojas gourmet, fixação de horários de abertura diferenciados, oferta de serviços complementares, pensando no bem estar dos clientes, etc. A falta de imaginação, de conhecimento e de esforço são os maiores inimigos do comércio tradicional. Alguém, no seu perfeito juízo, acredita que será o encerramento dos hipermercados aos domingos e feriados que o irá salvar?

Uma nota curiosa: sectores ligados à Igreja tomaram posição contra a abertura dos hipermercados ao domingo. A razão invocada é a defesa da família. Sinceramente, não sei que tipo de tentações demoníacas poderão atacar o consumidor que, por não haver mais nada aberto, ou porque o domingo é um dia propício às compras semanais, se desloca a uma grande superfície nesse período. Será que a dona de casa que vai ao hiper da zona será por isso uma mãe de família pecaminosa? Enfim, quando é que a Igreja aprende a não se intrometer na liberdade e na autonomia de cada um, seja ou não cristão? E que tal se esta promovesse a abertura de estabelecimentos de aconselhamento e conforto espiritual nos centros comerciais, abertos ao domingo? Faço esta proposta com toda a seriedade que ela merece. Depois queixem-se de que o rebanho está a diminuir...