Foi hoje acordado o novo tratado constitucional da UE, designado Tratado de Lisboa. A notícia foi divulgada já passava da 1 hora. Que pôs fim à crise política e institucional no interior da UE, depois do chumbo da Constituição nos referendos em França e na Holanda, em 2005. Uma retrospectiva das vicissitudes da reforma das instituições europeias após o Tratado de Amsterdão até a Cimeira de Lisboa pode ser encontrada aqui. Por outro lado, recomenda-se a consulta do projecto original do Tratado, submetido à aprovação na Cimeira, cuja versão final sofreu simples alterações sem significado. Notar-se-á que o texto não pretende substituir os Tratados de Roma e Maastricht, mas sim introduzir as alterações nos textos respectivos, como aliás resulta do próprio cabeçalho. Para uma melhor percepção do que mudou, recomendo este texto. Mesmo assim, o conteúdo do Tratado corresponde em 95% à gorada Constituição. Veja-se aqui porquê.
A questão nem é ver o que isto dá. É que vamos apanhar com o Tratado em cima da cabeça não tarda muito...
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