As trevas

O juiz Helder Fráguas, autor do blogue Aqui e Agora, na comunidade blogosférica do jornal "Sol", de que sou também membro, acaba de ser suspenso das suas funções, por decisão do Conselho Superior da Magistratura. A sanção resulta de um processo disciplinar que lhe foi instaurado graças a um artigo que escreveu há uns anos para um jornal do Barreiro. Onde teria empregue linguagem menos apropriada a respeito de uma caso em que um talhante foi condenado por ter violado uma criança de 9 anos. O CSM entendeu que, ao exprimir-se desse modo, o juiz infringiu o estatuto dos magistrados judiciais. Por muito que isso custe à nossa sensibilidade e ao nosso inequívoco repúdio e indignação pelo crime, o juiz não deveria, nessa qualidade, dizer o que disse. Poder-se-á dizer, com alguma razão, que, ao imporem limites excepcionais à liberdade de expressão, certos estatutos profissionais estão a preservar a dignidade da classe no seu todo. No entanto, quer-me parecer que, neste caso, a sanção imposta socorreu-se de um pretexto. Válido para silenciar o juiz, mas que encobriu o verdadeiro objectivo: calar o cidadão Helder Fráguas. Basta ler os últimos textos que publicou no blogue para se perceber como tocaram em algumas susceptibilidades corporativas. Numa classe onde o corporativismo é o pão nosso de cada dia - veja-se o tipo de discurso do actual presidente do STJ. E onde mais facilmente se punem as ovelhas "tresmalhadas" do que se apontam as incompetentes.