A prole

O Governo da República está a estudar a forma de extorquir mais umas coroas ao incauto cidadão, antes do período de defeso do Mundial de Futebol, altura em que, podendo, pedirei asilo político num iglo algures no ártico. Desta vez, segundo o jornal "Público" de ontem, vai agravar a taxa social única de 11% para 13% para quem não tiver filhos ou só um, mantendo-se para quem tiver dois e beneficiando de "desconto" quem tiver mais que dois. Estou enternecido. Não há dúvida que o Estado pensa em nós, mesmo enquando concepturos.

Entretanto, vão fechando maternidades por esse país fora. Contraditório? Não. Existe uma explicação para o paradoxo: afim de concretizar o messiânico boom demográfico, vai dinamizar-se a circulação automóvel, com as pessoas a passar a vida entre a sua casa e a maternidade a 100 Kms, aprovisionando as despensas com fraldas, roupa para bebés, chupetas - adivinham-se tendências especulativas com estes artigos - e a aviar os receituários de Viagra, pois que o investimento é capaz de valer a pena. Agora pergunto: e aqueles que não podem (por razões económicas, clínicas, ou religiosas), ou não querem, por opção, obedecer ao célebre comando bíblico da multiplicação, vão ser penalizados por isso? Em que planeta estamos?

Se o Governo quer assegurar a sustentabilidade da Segurança Social, como lhe compete, então recorra a outras medidas, sem pôr em causa as liberdades individuais. Se essas medidas forem tomadas para encorajar o aumento da taxa de natalidade, então que os incentivos funcionem pela positiva - aumento do abono de família e dos períodos de licença de maternidade e de parto, por exemplo - mas nunca por uma penalização discriminatória. Só espero que o Presidente da República requeira a apreciação preventiva da constitucionalidade de qualquer diploma naquele sentido que lhe chegar às mãos.