Quem mandou vir um PEC?

Ora aí está o "subsídio" de férias que os portugueses vão "receber" no segundo semestre do corrente ano da graça. Vai discriminado, como convém. Divirtam-se...

1 - Aumento do IVA
A partir de hoje, a vida fica mais cara para o consumidor. A taxa do IVA passa de 20 para 21% e também aumenta um ponto percentual, nas restantes taxas. A medida foi ontem publicada, em Diário da República, e entra hoje em vigor. Esta medida junta-se assim ao aumento das taxas de IRS, que já se fizeram sentir nos ordenados de Junho.

2 - Derrama de 2,5%
As empresas também não escapam à subida de impostos. As empresas com lucro tributável superior a dois milhões de euros terão de pagar uma derrama extraordinária, de 2,5%, incidente sobre todo o lucro de 2010. Por causa deste reforço, as empresas terão de fazer um reforço do pagamento especial por conta.

3 - Transportes mais caros
Além dos aumentos dos impostos, os portugueses terão ainda de enfrentar maiores gastos com transportes públicos, já que a generalidade do sector terá um aumento médio de 1,2%. O aumento aplica-se aos transportes urbanos de Lisboa e do Porto, transportes colectivos rodoviários e ferroviários interurbanos de passageiros até 50km e aos fluviais na área de Lisboa.

4 - Preço do gás sobe
A partir de hoje as tarifas do gás natural sobem 3,2% em termos médios a nível nacional, de acordo com a proposta inicial da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).

5 - Fim dos apoios sociais
Muitas das medidas extraordinárias de apoio ao emprego que o Governo tinha anunciado, deixam de existir a partir de hoje. Entre elas, a redução de três pontos percentuais dos descontos para a Segurança Social para as empresas com trabalhadores com mais de 45 anos.

6 - Subsídio de desemprego
As regras do subsídio de desemprego ficam mais apertadas a partir de hoje para os futuros desempregados: o tecto para a prestação passa a ser de 75% da remuneração e não de 100% como era até aqui.

Fonte: "Diário económico"

A birra do morto

As grandes questões nacionais - o défice público e o desemprego - deixaram de repente de o ser. Segundo os zelotas da boa consciência esquerdista descendentes do séc. XIX, o grande problema do país passou a ser... a ausência de Cavaco Silva na cerimónia fúnebre de Saramago. Os representantes do bom povo de esquerda, desde Barroso a Alegre, passando por aquele deputado gordo do BE pelo Porto cujo nome me escapa, já vieram excomungar o Presidente, munidos da respectiva Bula. Ao festim das virgens ofendidas juntaram-se uns patuscos exilados, com pronúncia esquisita e sabor sul-americano, que ouvi ontem na Antena 1. Onde pontificam num programa de opinião e tresandam a reaccionarismo dito revolucionário, imagem de marca dos anciãos compagnons de route. Desta forma agradecendo a hospitalidade de um país que os recebeu insultando os seus órgãos de soberania. Pois bem, Cavaco não foi e fez bem. Enviou o Chefe da Casa Civil em seu lugar e uma mensagem para ser lida na cerimónia. Que mais poderia fazer? Ir e ser chamado de hipócrita? Não era um funeral de Estado, pois não? Mas cedo os cry babies do costume conseguiram transformá-lo  numa manifestação velada e numa prova de força destinada a criar um facto político inócuo. Que nada honra a memória do próprio Saramago. Acontece que é de fait divers destes que andamos precisamente mais necessitados... Sabem que mais? Quanto mais olho para esta merda mais saudades tenho do Luiz Pacheco...

Contra números não há argumentos

Foram conhecidos na semana passada os resultados do exame nacional de acesso ao estágio na Ordem dos Advogados. Não é o escassíssimo número de aprovações o que me traz aqui, mas a proveniência dos candidatos. Assim, dos 33 admitidos, 22 vieram da Faculdade de Direito de Lisboa, 8 da Faculdade de Direito de Coimbra, dois da Universidade Católica e um da Universidade Nova. Nem um das genericamente chamadas "privadas". Mais comentários para quê? FDL só há uma!!!

Saramago em alta

As vendas dos livros de José Saramago aumentaram quase dez vezes nos dias seguintes à sua morte, segundo o Diário Económico. Só na Fnac, o aumento andou pelos 800%, lê-se mais à frente na notícia. Será que muitos suspiraram de alívio, sabendo que o ex director do DN não iria escrever mais nenhum livro e decidiram aventurar-se? Talvez. Porém, acredito mais que, muitos cidadãos tenham decidido abrir os cordões à bolsa e arrumar as obras completas do autor de "Objecto Quase" na estante de cerejeira da sala, também comprada há  pouco no IKEA, entre os volumes do Paulo Coelho e os livrinhos de auto-ajuda do Osho. Pela minha parte, vou guardar a sete chaves o exemplar do "Levantado do Chão", (Caminho, 1980, 5ª edição). Por este andar, qualquer dia vai valer o seu peso em ouro num alfarrabista. Para já, continuará a fazer companhia aos restantes volumes da obra de ficção do nobelizado, até "Todos os Nomes". Altura em que decidi: "Já chega de Saramago! O homem já explicou ao que vinha. A partir de agora será mais do mesmo e sem o fulgor da novidade. Como é um defensor nato dos 'oprimidos' e gosta de ir para a tasca falar mal da 'padralhada', qualquer dia ganhará o Nobel." Dito e feito!...

Da vida dos insectos

Tenham medo! Andam por aí uns "intelectuais ateus" a cirandar pelo Facebook e blogosfera, galvanizados com as intervenções anti-clericais e cripto-teológicas do autor de "Levantado do Chão". Que muito em breve se transformará em S. Saramago, cumprindo a hagiografia particular dos comunistas e capelinhas afins.

A rapaziada oficiante até parece engasgada com tamanha excitação idolátrica! Calma, pessoal! Bebam água! Simples, claro. Nada de bentices nem bentunços! A malta é ateia! Todavia, tamanho frenesim, observado à lupa, revelará um microcosmo surpreendente para tanta euforia: o ressentimentozinho social, a arrogância dos pequenos e médios aspirantes a pensadores, a faustosa ignorância, a pequenez engraçadista, a incapacidade de ser compassivo,  de entender os outros... No meio de tudo isto, não me surpreenderia se lá encontrasse simplesmente tédio...

Viagens na minha terra

Cavaco apelou à Nação para umas feriazinhas caseiras, durante a silly season. O Ministro Vieira da Silva veio logo contrapor que, se todos os chefes de Estado fizessem o mesmo pedido, voltávamos à autarcia global. Posições respeitáveis, ora essa! Mas que todavia só me interessam pelo que revelam nos entrefolhos. Cavaco seguiu a sua intuição particular de olhar para a realidade segundo uma vertente económica. Inatacável na perspectiva do acentuar do défice da balança comercial. Vieira da Silva, por sua vez, quis ser cauteloso. No caso, para espetar uma farpinha no PR, comprando uma mini guerra do alecrim e da manjerona em nome do seu amigalhaço Alegre. Cavaco parece acreditar num esforço patriótico colectivo, que ultrapasse a simples colocação das bandeiras nacionais nas varandas. Quer uma abdicação do hedonismo provinciano que nos caracteriza, na sua área mais sensível: o lazer. Em troca de quê? Da austeridade de um gesto amplo, liberal e magnânimo. Por seu turno, Vieira da Silva não renega a sua tradição esquerdista dos direitos adquiridos. Um desiderato de que a firme recusa na devolução de territórios anexados pela ex União Soviética é a feliz tradução na real politik. O Ministro quis ser mais deste mundo: "aproveitem enquanto há, pois a sopa dos pobres da UE está quase a fechar!" Quis ser modernaço, arauto de uma versão de cosmopolitismo muito querido em certos meios, do tipo esbanjador e auto-complacente. Mas o seu erro foi simultaneamente a virtude de Cavaco. Passo a explicar. O Presidente não ignora que este tipo de apelo é mais fácil e com maiores garantias de êxito, se efectuado em Portugal e em tempo de vacas magras. A grande maioria dos portugueses vai deitar contas à vida e perceber que, nesta matéria, só vai quem pode. E agora, até mesmo fazer de conta que se pode vai custar os olhos da cara. O efeito do pedido foi por isso pouco mais do que placebo. Valeu pela oportunidade política. Por outro lado, se fosse a chanceler Merkl a fazer apelo semelhante aos seus concidadãos, o risco seria bem maior. Os alemães, por norma, acatam um desígnio colectivo de âmbito nacional com maior acuidade do que os portugueses. Pelo que, em meu entender, nada teremos a temer: os cidadãos do norte da Europa continuarão a buscar tranquilamente as paragens cálidas do meio dia para seu veraneio. E os viajantes portugueses, os que não escolhem época nem pedem licença, irão continuar a partir. E porventura a chegar.

Trabalhar faz calos

O JN publicou uma reportagem efectuada nas extensas plantações de morangos do litoral entre Mira e a Vagueira. Ficámos a saber que, dos 100 portugueses enviados pelo Centro de Emprego, só um aceitou. Em seu lugar, trabalham os tailandeses, já habituados a estas andanças... É a vida! O Rei morreu, viva o Rei! Para tarefa tão árdua, talvez ajude a proclamada flexibilidade oriental, de que beneficiam as colunas vertebrais. E que isenta os seus possuidores das incómodas escolioses e outras maleitas. Por falar nisso, não há uma palavra que o Dr. Louçã execra?  Suponho que furibundo com esta "exploração" de mão-de-obra estrangeira a baixo custo. Ora deixa cá ver se me recordo do tal vocábulo: flexi... flexi... conselheiros de bem estar no trabalho... formação... dinamarca... ando perto...flexi... ah, acaba em ança, qualquer coisa assim. Bom, vou investigar... Entretanto, fiquem com as declarações de um dos empregadores entrevistados:

"Todos os anos temos dificuldades em arranjar trabalhadores para a época alta. Pedimos e o Centro de Emprego reencaminha cerca de 100. Só que, depois, metade não aparece e o resto vem com atestado médico a dizer que não pode ou tem um impedimento qualquer. Eu preferia ter só trabalhadores portugueses, porque há tanto desemprego no país mas penso que será uma questão de mentalidade, as pessoas preferem ficar em casa a receber do Estado em vez de meterem as mãos na terra".

Tiros no escuro

Segundo uma notícia recolhida no portal oficial da GNR,  na Escola EB 1 de Felgueiras, durante esta madrugada, um assaltante foi atingido com dois tiros quando "se preparava para invadir" o estabelecimento. O autor dos disparos foi o respectivo vigilante, que utilizou uma arma sem para isso estar autorizado. O assaltante foi posto em liberdade, depois de ter recebido alta no hospital onde foi assistido aos ferimentos numa mão e na perna esquerda. O funcionário da escola "continua detido", após ter sido "indiciado pelos crimes de posse ilegal de arma e de excesso de legítima defesa".

Já vi publicadas algumas indignações a propósito do tratamento que as autoridades (entidade policial que fez a detenção e Ministério Público) estão a dar ao caso. Compreendo vagamente que, para o cidadão comum, a solução encontrada remeta para a ideia recorrente de que "os inocentes é que vão para a cadeia e os criminosos continuam à solta". No entanto, no caso concreto, importa esclarecer as razões que, em meu entender, impedem qualquer tentação justicialista:
1º Ao contrário do que decorre da notícia referida,  a legítima defesa é uma figura consagrada na lei penal unicamente como causa de exclusão de ilicitude. Consequentemente, o seu "excesso" não pode ser nunca um tipo específico de crime. O que significa que, para além da detenção de arma proibida (prevista e punida no art. 86º da Lei nº 5/2006, de 23 de Fevereiro, que aprova o regime jurídico das armas), o vigilante foi, ao que presumo, indiciado pelo crime de ofensa à integridade física. Que será grave se se considerar, no que ao caso interessa, que foi criado perigo para a vida do ofendido.
2º Por outro lado, embora a  expressão "excesso", aplicada à legitima defesa, seja consagrada na lei, a meu ver cria uma tautologia desnecessária. Ou seja, a legitimidade nasce da adequação e da proporcionalidade do(s) meio(s) utilizado(s) para afastar a agressão eminente. E das duas uma: ou essa legitimidade é admitida, considerando a lei que a idoneidade da defesa afasta a ilicitude do acto praticado, ou não existe de todo. Qualificá-la de excessiva parece-me pouco rigoroso. Mais correcto seria usar a expressão "excesso de defesa". A língua portuguesa agradeceria. Seja como for, a figura está prevista no art. 33º do Código Penal. Onde funciona exclusivamente enquanto circunstância atenuante relativamente à culpa, e já não como causa de exclusão da ilicitude. O que significa que o autor, sendo condenado pela agressão, na pena aplicada seria certamente tida em consideração a circunstância "quase-desculpante" que determinou a  prática do crime.
3º Quando se refere no comunicado que o vigilante "continua detido", acrescenta-se, mais à frente, que será  presente, ainda hoje, ao juiz de Instrução Criminal. Para acalmar algumas consciências mais exaltadas com esta "injustiça", devo dizer que, a haver alguma alteração a este quadro, por hipótese, seria a realização dessa diligência amanhã. Algo que estaria perfeitamente de acordo com a lei. Passo a explicar. Segundo o artigo 254º, nº 1 do Código de Processo Penal, no caso de detenção em flagrante delito, como foi certamente o caso, o detido deverá, no prazo de 48 horas, ser confrontado com uma de duas hipóteses: a) ser julgado em processo sumário, se ao crime não correspondesse pena superior a 5 anos (ou, sendo superior, o MP entender, no caso concreto, que a pena aplicada não devesse exceder esse limite); b) ser presente ao juiz para o primeiro interrogatório judicial e eventual imposição de medida(s) de coacção. Não tendo informações em contrário, parece ter sido esta última a situação verificada. 

4º Por outro lado,  há uma razão adicional para a detenção do vigilante se ter efectuado e mantido. Vamos supor que, pelo crime de ofensas à integridade física, não se verificaram os pressupostos para a detenção em flagrante delito: crime praticado ou acabado de praticar e, neste caso, tendo o agente sido perseguido ou encontrado na presença de evidências claras do seu cometimento (cfr. art. 256º do Código de Processo Penal).  Mesmo nesse caso, é bom dizer, a detenção mostrou-se perfeitamente caucionada pela lei. Isto porque, quanto ao crime de posse de arma ilegal (e ainda aqueles que, sendo cometidos com arma, são puníveis com prisão),  determina o art. 95º-A da citada Lei das Armas que haverá sempre lugar à detenção em flagrante delito. Com as consequências já referidas. 

5º Por último, resta apreciar a situação processual da vítima e alegado assaltante. Refere a notícia que se "preparava para invadir" o recinto da escola, no momento em que foi atingido. O que significa, numa interpretação literal, que a haver crime, seria, quando muito, considerado na forma tentada. E de que crime se trataria? Em meu entender, unicamente o de "introdução em lugar vedado ao público", previsto e punido no art. 191º do Código Penal, pois a descrição do tipo é a que mais se adequa às circunstâncias conhecidas. Ora, sabendo-se que a tentativa só é punível nos casos em que a lei expressamente o determinar e não sendo este um deles, não poderá o "intruso" ser incriminado pela prática de qualquer ilícito.  A não ser que se prove que, no momento em que foi surpreendido, já se encontrava no interior da escola. Consequentemente, cai pela base o fundamento principal para a sua eventual detenção. O que significa que a sua situação processual se resumirá à condição de ofendido, podendo assim constituir-se como assistente.

Publicado no jornal "O Interior"

Qd é k a idd da gavt veio a dar nst lg ñ dá...

Um terço dos adolescentes americanos envia 100 sms por dia, é o titulo de um estudo hoje divulgado no Ionline. Segundo a sondagem, 87% dos inquiridos declaram que chegam mesmo a dormir com o telemóvel, "ou perto dele". As raparigas recebem diariamente 80 sms e os rapazes "somente" 30. Palavras para quê? Começo agora a perceber melhor as razões para o debatido episódio da escola portuense, há dois anos, onde uma aluna disputou o seu telemóvel com uma professora em modo wrestling.

O beijo

A notícia chegou-me há pouco, por via do programa radiofónico "O Amor é", de Júlio Machado Vaz, transmitido na Antena 1. No Dubai, um casal inglês foi recentemente condenado num mês de prisão, por ter sido "apanhado" a dar um beijo num dos hiper-luxuosos restaurantes daquele colosso turístico. A acusação foi simplesmente de "acto sexual em público", denunciado por uma mãe local que jantava com o seu filho, o qual terá ficado perturbado com a "ousadia". Globalização? Cultura mundo? "Identidades deslocalizadas"? Tenham juízo. Daqui a 200 anos talvez... Por agora, a fragmentação cultural, amparando as várias identidades em confronto, é ainda quem manda. Por último, estou curioso em saber o que diria deste caso a jornalista Alexandra Lucas Coelho, "especialista" em assuntos islâmicos?

Lido

(...) Os problemas sociais são para muita gente uma maçada. Melhor: as diferenças sociais e a conflitualidade que daí surge são para muita gente uma maçada. O mundo deles é constituído por uma pirâmide social que começa nos abusadores do rendimento mínimo, passa para a "classe média baixa", para a "classe média" propriamente dita, a abstracção de muitas políticas, e sobe depois para os arrivistas com dinheiro, que o Independente tratava como o "novo dinheiro", os que vêm no jet set das revistas populares, para terminar na aristocracia do "velho dinheiro", o jet set invisível da verdadeira alta. Com esta pirâmide social, tão fictícia como os Morangos sem Açúcar, não há lugar para portugueses como os mineiros de Neves Corvo.(...)

Pacheco Pereira, no "Público" de 10 de Abril

O escravo sorridente

Leiam bem a seguinte oferta de emprego, na parte dos requisitos exigidos. Acreditem que é mesmo real.

Nível de Aptidões Técnicas: 1.Fortes capacidades conceptuais; 2.Excelente capacidade na resolução de problemas.
Nível de Capacidades Profissionais: 1.Excelente capacidade de comunicação escrita e oral; 2.Excelente capacidade de Organização; 3.Capaz de trabalhar eficientemente cruzando diferentes ambientes funcionais; 4.Atitude positiva e um excelente senso de Humor; 5.Capaz de trabalhar sob stress, em tempos de execução de tarefas muito curtos e de forma autónoma; 6.Excelente capacidade de Análise; 7.Capacidade de trabalho excepcional.
Atributos: 1.Paixão; 2.Accountability; 3.Orientação a resultados; 4.Capacidade de adaptação; 5.Atenção ao detalhe; 6.Bom trabalhador em equipa; 7.Excelente capacidade a resolver problemas.

Como porventura se deram conta, trata-se de um emprego para um autêntico Übermensch nietzscheano caricatural. Ou seja, para um verdadeiro apaixonado por accountability (que, em bom português, significa, "pôr-se a jeito"), um cruzador de diferentes ambientes funcionais, acima de qualquer suspeita, capaz de trabalhar sob stress olhando para o relógio, sem sequer praguejar onde um estóico já o teria feito, possuidor de um conceptualismo à prova de detalhe, não vá o diabo tecê-las, bom em equipa e em "autonomia", adaptável a tudo, calcinhas sempre em baixo, agradecer sempre, e ainda capaz, ainda pronto para tudo resolver, tudo prever, tudo organizar, tudo remendar, o funcionário modelo que preenche os sonhos mais lúbricos do capital, o que cumpre a hagiografia do produtor* inefável, do executor multiusos, de um émulo de Deus sem Deus, de um semideus sem arte, gravitando em torno da perfeição de um autómato, destilando energia positiva, sempre energia positiva, e humor, muito humor, enquanto o látego sobe e desce, enquanto os dias se estendem como tições em brasa, enquanto a mentira vai sobrando como a única verdade, enquanto lhe é negado o último reduto da sua dignidade, enquanto o sorriso regulamentar vai enganando a submissão.

*Vd. "Vigiar e Punir", Michel Foucault

O desfile

- Rrrijo ókê? dasss....
- Atão, por cá? Que briol está hoije, ein!!!"
- Porra, olháki no jornal!!! Então não é que a paneleiraje do costume quer fazer uma contra!!!...
- Uma quê? Uma contra? Contra quem? Será mais alguma posição esquisita que esses gajos inventaram? dasss...
- Nada disso, caraças, parexe que é uma contra-manifestação ou lá o kékié!... O grupo que esteve na frente pelo referendo na questão do casório da pandeleiraje, quando o caso passou pela Assembleia... Acho que é pcc ou aschim... Fez hoje um desfile em Lisboa!...
- Já não pesco nada! Atão mas não é a paneleiraje que costuma fazer desfiles e essas coijas?
- Xim, mas agora, em vez de desfilarem a favor, quiseram desfilar contra. Eles têm é que aparecer na fotografia, seja lá como for...
- Cambada de izibizionistas! Já percebi!!! dasss...

Por acaso

O nascimento do romance, enquanto forma original de criação literária, está intrinsecamente ligado ao triunfo de um corpo político feito à medida da nova sociedade burguesa, em meados do séc. XVII. Refiro-me ao Ocidente, claro está. Pois que, entre outros exemplos, o Japão do séc. XI já nos havia presenteado com o fabuloso "Romance do Genji". Ora, esse corpo político pressupõe: 1º que a segurança seja assegurada pela delegação da força nas mãos do Estado, em regime de exclusividade; 2º que os indivíduos, para quem a vida pública se manifesta sob o disfarce da necessidade, adquiram um renovado interesse pela sua vida privada e pelo seu destino pessoal, eliminadas as antigas conexões naturais com os seus semelhantes; 3º que esses mesmos indivíduos só possam julgar a sua vida pessoal comparando-a com a dos outros, tomando essa relação a forma de concorrência; 4º que, implicitamente - e porque dotados todos eles pela natureza de igual capacidade e protegidos uns dos outros pelo Estado, que regulamenta os negócios públicos e os interesses em presença sob a justificação da necessidade - apenas o acaso seja apto a decidir quem vencerá.
Significativamente, esta elevação do acaso à posição de árbitro decisivo da vida viria a atingir o seu ponto mais alto no séc. XIX. Como resultado, surgiu um novo género de literatura, que acompanhou o declínio do drama: o romance. É que o drama perdeu o sentido num mundo sem acção, enquanto o romance podia tratar adequadamente os destinos das pessoas, fossem elas vítimas da necessidade ou favoritas da sorte. Balzac, de quem li recentemente "O Pai Goriot" (1834), demonstrou todo o alcance do novo género. E chegou a apresentar, nas 88 obras que compõe a sua "Comédia Humana", as paixões humanas como o destino do homem: sem vício nem virtude, nem razão, nem livre-arbítrio. Só o romance, na sua completa maturidade, podia pregar o novo evangelho da paixão do homem pelo seu próprio destino. E através dela, o criador literário tentava traçar uma distinção ente si e os outros, proteger-se contra a desumanidade da boa e da má sorte, desenvolver, em suma, todos os dons da sensibilidade moderna. Tão desesperadamente necessária à dignidade humana. Mas exigindo que um homem seja, pelo menos, uma vítima, se não puder ser outra coisa.

Os pontos nos ii

É com algum desapontamento, embora não com surpresa, que vejo muita gente, na blogosfera, nos jornais, em declarações públicas, que se reivindica "de esquerda", mas que não demonstra qualquer tipo de sensibilidade para a realidade social nua e crua. O que inclui, por exemplo, o drama da precaridade no emprego, o empobrecimento de novas franjas da população, a solidão, as recentes formas de exclusão social e até mesmo cultural, etc. São os mesmos que bradam em abstracto contra os papões, os "maus", os tigres de papel que cimentam um imaginário comum com que se constrói uma cumplicidade forçada, um sentimento do "nós", uma superioridade moral que ninguém outorgou. Mas que são incapazes de tomar posição quando se trata de optar entre a defesa das liberdades individuais e a opressão. Veja-se onde a cegueira ideológica pode levar, a propósito da recente proibição em França do uso da burka e do niqab em edifícios públicos. Cria-se assim uma tela a preto e branco, onde os "maus" são invariavelmente os "outros", os que não se conhecem, os que pensam de outra maneira, os que têm outros gostos, os que estão fora da segurança da casta. No fundo, trata-se de um neotribalismo alimentado por medos auto-insuflados, por fantasmas nascidos da incompreensão dos processos que levam à exclusão, à opressão, à arbitrariedade, à impossibilidade do triunfo do mérito. E como não se querem perceber esses processos - única forma de os combater - agitam-se bandeiras, repartem-se migalhas, apontam-se "culpados", escolhidos invariavelmente entre os "outros", faz-se pela mesma vidinha que se critica nesses "outros". Só que, neste caso, abençoada pelas melhores das intenções...

Números

Um facto facto, decerto ignorado pelo beautiful people das causas fracturantes e por um Governo que cada vez menos entende o país: pela primeira vez na sua história, 600.000 portugueses estão no desemprego.

A feira

E pronto!... Hoje, em directo e ao vivo, chegou a prendinha oferecida na AR ao carrossel ruidoso dos activistas do "sector" gay (que o mercantilismo recuperou só por serem bons consumidores). Aos apoiantes que expelem a palavra "preconceito" e "discriminação" a cada 10 segundos. Uma espécie de novilíngua de conveniência de quem recusa qualquer tipo de debate democrático. A neocasste do grau zero do pensamento. E agora, já podemos dizer lá fora que somos "modernaços", apontando para as agências de rating. Aleluia! Hossana! No mesmo país onde ainda se olha de lado quando se vê uma mulher polícia e onde a pobreza aumenta a cada dia que passa... Agora, só falta mesmo ultrapassarmos a Eslováquia no ranking da UE. E sermos uma sociedade realmente desenvolvida. Onde não se confunda folclore com modernidade.

P.S.- Soube-se agora que as ardentes e fervorosas parelhas que festejaram em frente à AR eram simplesmente actrizes pagas para a ocasião. Mais palavras para quê? Ver aqui.

Lido

Vale de Almeida parece acreditar que o valor simbólico do casamento pode ser transferido para as uniões gay por decreto, como se a sociedade fosse constituída por pessoas acéfalas que não percebem que, se a lei muda a instituição não é a mesma e o valor simbólico também não. O valor simbólico do casamento não foi criado por decreto e não é por decreto que pode ser transferido.

João Miranda, no "Blasfémias"

Manobras de diversão

Como já se esperava, a AR vai votar a proposta que irá estender o casamento a pessoas do mesmo sexo. Para justificar a iniciativa, o PS foi buscar uma alínea obscura do seu programa eleitoral. E o que é um programa eleitoral? Algo de que qualquer Governo se desfaz logo que pode. Mas que, neste caso, embora não se questione a legitimidade, pode ser bastante útil para suavizar o impacto do tema. O próprio PS percebeu o melindre da situação, ao excluir a adopção da discussão. Obviamente, os grupos parlamentares que irão votar a favor da iniciativa têm medo de uma consulta popular. A mesma que já houve em países que levam a democracia mais a sério do que nós. A forma arrogante e terceiro-mundista como os grupos parlamentares favoráveis ao casamento gay, os grupos activistas e a generalidade da comunicação social têm tratado os promotores do referendo, os cidadãos que o subscreveram, os movimentos de opinião contrária, ou quem simplesmente pensa de maneira diferente, é simplesmente inadmissível. Na imprensa então é demais, sendo moeda corrente um maniqueísmo que já não se disfarça. Em nome de uma suposta igualdade estão-se a sacrificar uma série de direitos fundamentais, como o de participação e de expressão. Vamos ter pois uma maioria parlamentar que está longe de representar a vontade, nesta matéria, do seu próprio eleitorado. Tirando o caso mais óbvio do BE. E note-se que não é o reconhecimento do casamento que irá sequer acabar com a verdadeira discriminação e a dramática ostracização dos homossexuais em grandes sectores da sociedade. Trata-se, isso sim, de uma iniciativa demagógica, que ignora a razão de ser do instituto do casamento, a custo zero e com efeito placebo. Entretanto, nove idosos foram recentemente encontrados mortos na zona de Lisboa, num espaço de doze horas, devido provavelmente ao frio. Ver aqui. E sabe-se agora que existem 170 000 desempregados que não recebem subsídio de desemprego. Aqui. Mas vendo bem, o que é que isso interessa? Deixem os gays brincar aos solteiros e casados e tudo se resolverá...

Os intocáveis

O processo Face Oculta deu-me, finalmente, resposta à pergunta que fiz ao ministro da Presidência Pedro Silva Pereira - se no sector do Estado que lhe estava confiado havia ambiente para trocas de favores por dinheiro. Pedro Silva Pereira respondeu-me na altura que a minha pergunta era insultuosa.
Agora, o despacho judicial que descreve a rede de corrupção que abrange o mundo da sucata, executivos da alta finança e agentes do Estado, responde-me ao que Silva Pereira fugiu: Que sim. Havia esse ambiente. E diz mais. Diz que continua a haver. A brilhante investigação do Ministério Público e da Polícia Judiciária de Aveiro revela um universo de roubalheira demasiado gritante para ser encoberto por segredos de justiça.
O país tem de saber de tudo porque por cada sucateiro que dá um Mercedes topo de gama a um agente do Estado há 50 famílias desempregadas. É dinheiro público que paga concursos viciados, subornos e sinecuras. Com a lentidão da Justiça e a panóplia de artifícios dilatórios à disposição dos advogados, os silêncios dão aos criminosos tempo. Tempo para que os delitos caiam no esquecimento e a prática de crimes na habituação. Foi para isso que o primeiro-ministro contribuiu quando, questionado sobre a Face Oculta, respondeu: "O Senhor jornalista devia saber que eu não comento processos judiciais em curso (...)". O "Senhor jornalista" provavelmente já sabia, mas se calhar julgava que Sócrates tinha mudado neste mandato. Armando Vara é seu camarada de partido, seu amigo, foi seu colega de governo e seu companheiro de carteira nessa escola de saber que era a Universidade Independente. Licenciaram-se os dois nas ciências lá disponíveis quase na mesma altura. Mas sobretudo, Vara geria (de facto ainda gere) milhões em dinheiros públicos. Por esses, Sócrates tem de responder. Tal como tem de responder pelos valores do património nacional que lhe foram e ainda estão confiados e que à força de milhões de libras esterlinas podem ter sido lesados no Freeport.
Face ao que (felizmente) já se sabe sobre as redes de corrupção em Portugal, um chefe de Governo não se pode refugiar no "no comment" a que a Justiça supostamente o obriga, porque a Justiça não o obriga a nada disso. Pelo contrário. Exige-lhe que fale. Que diga que estas práticas não podem ser toleradas e que dê conta do que está a fazer para lhes pôr um fim. Declarações idênticas de não-comentário têm sido produzidas pelo presidente Cavaco Silva sobre o Freeport, sobre Lopes da Mota, sobre o BPN, sobre a SLN, sobre Dias Loureiro, sobre Oliveira Costa e tudo o mais que tem lançado dúvidas sobre a lisura da nossa vida pública. Estes silêncios que variam entre o ameaçador, o irónico e o cínico, estão a dar ao país uma mensagem clara: os agentes do Estado protegem-se uns aos outros com silêncios cúmplices sempre que um deles é apanhado com as calças na mão (ou sem elas) violando crianças da Casa Pia, roubando carris para vender na sucata, viabilizando centros comerciais em cima de reservas naturais, comprando habilitações para preencher os vazios humanísticos que a aculturação deixou em aberto ou aceitando acções não cotadas de uma qualquer obscuridade empresarial que rendem 147,5% ao ano. Lida cá fora a mensagem traduz-se na simplicidade brutal do mais interiorizado conceito em Portugal: nos grandes ninguém toca.

Mário Crespo, no JN de 2.11